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Síndico é condenado a pagar R$ 15 mil a vizinho por reclamar de barulho

O morador afirmou que tentou por várias vezes resolver a situação com acordos, mas o vizinho (e síndico) do prédio se manteve intolerante

A Justiça condenou um síndico de um prédio no Centro de Vitória, a indenizar o vizinho em R$ 15 mil. Segundo o morador que ganhou a causa, ele vivia sob reclamações e ameaças do síndico por fazer barulhos triviais, como idas ao banheiro ou o som da televisão. O morador também obteve uma liminar determinando que o síndico parasse com as reclamações.

O morador afirmou que tentou por várias vezes resolver a situação com acordos, mas o vizinho (e síndico) do prédio se manteve intolerante. Por isso, o morador disse, em juízo, que passou a viver com limitações e receios em sua própria casa, alegando inclusive que a saúde havia sido prejudicada.

Para o réu, o autor da ação é que teria praticado comportamento inapropriado fazendo barulho em horários inadequados. Ele afirmou que é síndico no condomínio há muitos anos.

Após a tentativa frustrada de acordo, o Juiz da 3º Vara Cível de Vitória entendeu se tratar de um caso de direito de vizinhança.

Para o magistrado, ficou claro que morador vem sofrendo constantemente com a pertubação do síndico, que insiste em reclamar de maneira "desproporcional e inconcebível", como relata no processo.

OUTRAS SITUAÇÕES QUE FORAM PARA A JUSTIÇA

O advogado especialista no ramo imobiliário Diovano Rosetti chama atenção para a dificuldade de morar em um prédio. "As pessoas têm que ter um nível a mais de tolerância. Prédio sempre tem uma situação complicada", diz.

O especialista relembra algumas situações no mínimo diferentes que já geraram indenizações.

Briga na reunião de condomínio: as reuniões para decidir coisas comuns do prédio podem acabar em dor de cabeça e até abalos psicológicos. O advogado lembra que insultos proferidos nessas reuniões podem gerar danos morais e psicológicos, além de um baita desconforto na convivência entre os condôminos.

'Olha a cobra': outra situação é a de pets pouco comuns. O especialista se recorda de uma ação movida por uma moradora contra uma vizinha que tinha uma cobra de estimação. Como a moradora tinha fobia do animal, procurou na Justiça uma forma de se sentir segura, garantindo que a vizinha colocasse telas de proteção e acessórios que impedissem a fuga do animal. "A mulher tinha até pesadelos", relembra Diovano.

Peladão: uma indenização relativamente comum, de acordo com o advogado, é pelo constrangimento de encontrar vizinhos até de outro prédio andando pelados pela residência. "O sujeito pode dizer que a casa é dele e ele anda como quiser, mas não é bem assim e cabe procurar a Justiça, sim", afirmou.

Buzina: além dos barulhos de festa, pets e outros desconfortos rotineiros, o advogado relembra uma ação curiosa. "O jovem saía de carro e esquecia o controle do portão eletrônico. Ao chegar, ele buzinava para o pai, que abria o portão", frente a essa situação, o especialista disse que a moradora do primeiro andar se sentiu lesada e pediu na Justiça para que o jovem não buzinasse mais.

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