Notícia

"Na Itália, empresas pagavam propina como se fosse um imposto"

Professor da Universidade de Pisa traça paralelo entre a Operação Mãos Limpas, que prendeu políticos e empresários italianos na década de 90, e a Lava Jato. Ele adverte: "No Brasil, a reação política se deu mais rápido"

"A Mãos Limpas foi uma verdadeira transição de sistemas políticos na Itália, uma passagem revolucionária. Não há um acontecimento similar na história das democracias modernas"
"A Mãos Limpas foi uma verdadeira transição de sistemas políticos na Itália, uma passagem revolucionária. Não há um acontecimento similar na história das democracias modernas"
Foto: Divulgação

Iniciada em 1992, na Itália, a Operação Mãos Limpas (Mani Pulite) durou quatro anos, ao longo dos quais foram presas mais de 3 mil pessoas e investigados mais de 6 mil suspeitos de participação em uma enorme rede de corrupção que reunia políticos e grandes empreiteiras com o objetivo de desviar recursos da administração pública federal. Qualquer semelhança com a Lava Jato não é mera coincidência.

A inspiração da Lava Jato foi extraída, em grande medida, da sua “ancestral” italiana. O juiz Sérgio Moro é um notório estudioso da Mãos Limpas, sobre a qual já publicou diversos artigos. As possíveis analogias são múltiplas, mas a opinião pública brasileira agora tem motivo para se preocupar com o princípio de mais um paralelo entre ambas as operações: a reação da classe política, que começa a dar as caras no Brasil e que, na Itália, foi determinante para o enfraquecimento da Mãos Limpas, a partir de 1994.

A preocupação é endossada por Alberto Vannucci, professor do Departamento de Ciências Políticas da Universidade de Pisa e um dos maiores especialistas do mundo na operação que, em suas palavras, representou uma verdadeira “revolução” no sistema político italiano. Nesta entrevista, ele explica as razões da ascensão e da queda da Mãos Limpas e alerta para os riscos de repetição do roteiro no Brasil.

Que impacto a Mãos Limpas produziu sobre a classe política tradicional italiana?

O efeito da Mãos Limpas sobre a política italiana foi equivalente ao de uma verdadeira revolução. Falou-se à época de uma “revolução dos juízes”, no sentido de que os magistrados eram os protagonistas do que foi uma verdadeira transição de sistemas políticos. Basta pensar que, na Itália, fala-se de uma passagem da Primeira à Segunda República, que foi determinada basicamente pelas investigações da Mãos Limpas sobre a corrupção. A Segunda República nasce sobre as cinzas da Primeira depois dessas investigações, que levaram a um colapso do velho sistema de partidos políticos. Desde 1948, a Itália tinha sido governada pelo Partido Democrático Cristão, em torno do qual havia alguns partidos menores que formavam a coalizão governista: o Partido Socialista, o Partido Social Democrático, o Liberal, o Republicano. Nenhum deles sobreviveu às investigações sobre corrupção, e são realmente poucos os que conseguiram transformar-se radicalmente.

Então, os maiores partidos foram os que sofreram o maior impacto?

Os maiores e aqueles que tinham maior responsabilidade de governo, pois o que emergiu com as investigações foi que havia uma regra não escrita que estabelecia que, na gestão dos negócios de governo – logo, nos contratos públicos –, os empreendedores deviam pagar um “pedágio” por fora.

Aquilo que no Brasil se diz “propina”...

Sim, a propina, exatamente. E esse sistema se desenvolveu a tal ponto que a propina não era mais paga em troca de uma contrapartida direta: eu te dou a propina, você me dá um contrato público. Não. Chegou-se a um ponto em que as empresas pagavam uma soma fixa, como se fosse um imposto. Isso havia se tornado uma regra. E, naturalmente, essa regra beneficiava e portanto era mantida sobretudo pelos partidos do governo. Quando as investigações atingiram os líderes desses partidos, eles sofreram um golpe do qual não puderam mais se reerguer. Por um lado, havia as investigações dos magistrados, que determinaram a eliminação dos dirigentes daqueles partidos, investigados e, em alguns casos, metidos atrás das grades. Por outro, também veio naturalmente a reação dos eleitores em termos de rejeição nas urnas. Basta pensar que, das eleições de 1992, que foram as últimas um pouco antes do início das investigações – nas quais aqueles partidos ainda eram fortes – até as eleições seguintes, a queda na votação desses partidos foi dramática. Alguns deles até tentaram mudar o nome, mudar o símbolo, mas ainda eram identificados como os velhos partidos corruptos. Isto foi a Mãos Limpas: um momento de transição de uma fase política para outra completamente nova, na qual surgiram novos partidos que foram ocupar o vácuo deixado pelo desmantelamento dos velhos partidos governistas. Uma passagem revolucionária. Não há um acontecimento similar na história das democracias modernas.

O quanto foi decisivo o apoio oferecido pela opinião pública italiana à Mãos Limpas para que a operação pudesse ter êxito, pelo menos nos dois primeiros anos?

Nos primeiros anos da Mãos Limpas, de 1992 a 1994 – ou seja, antes de Berlusconi entrar em campo –, o apoio dos cidadãos aos magistrados que investigavam a corrupção era praticamente unânime. Pode parecer paradoxal, mas, a certo ponto, um dos políticos presos – um importante político milanês da Democracia Cristã – saiu da prisão vestindo uma camiseta na qual se lia “Mani Pulite Team”. Isto é, um político preso, que depois naturalmente passou a colaborar com a operação, deixou a cadeia perfilando-se com os juízes que o haviam prendido. O apoio era de tal modo unânime que até políticos presos passavam a se dizer do lado dos juízes que os estavam prendendo. Na primeira fase, esse consenso popular foi absolutamente decisivo, porque a percepção e as manifestações públicas de apoio aos magistrados impediam que a classe política colocasse em prática medidas para neutralizar as investigações.

Como foram essas primeiras tentativas frustradas de reação da classe política?

Por exemplo, na Itália tentaram algo muito parecido ao que se viu aí no Brasil por ocasião da tragédia da Chapecoense, também em um contexto futebolístico, embora muito diferente do brasileiro. Quando a seleção italiana vence a semifinal da Copa do Mundo de 1994 (Itália 2 x 1 Bulgária, dois gols de Roberto Baggio) e se classifica à final contra o Brasil, naquele mesmo dia tentaram aprovar no Parlamento a primeira lei que limitava a ação dos juízes da Mãos Limpas.

Ou seja, em mais um dos muito paralelos, a classe política aproveitou para agir em um momento estratégico, enquanto o país comemorava e ninguém estava prestando atenção na política?

Sim. Um cenário muito parecido ao do Brasil. Também já tinham tentado agir um ano antes. Era uma resposta que de certo modo limitava a ação dos juízes. Porém, tanto em 1993 como em 1994, já com Berlusconi no poder, houve ainda uma reação por parte da opinião pública fortemente contrária a esses projetos, que impôs a retirada dos mesmos. A opinião pública ainda estava muito atenta. Os projetos que limitaram fortemente a capacidade de investigação dos juízes ainda seriam aprovados, porém só chegariam mais tarde. A investigação suscitou grande esperança de uma transformação radical do sistema político italiano. Esperança que nos anos seguintes seria frustrada.

Chegamos à segunda fase da operação, o início da decadência, com a chegada de Silvio Berlusconi ao poder em 1994. O que muda a partir daí?

A passagem à Segunda República não produziu um sistema mais limpo, mais transparente, com uma maior integridade que o anterior. Ao contrário, na verdade produziu outro ainda mais vulnerável à corrupção. Basta pensar que o protagonista político indiscutível de vinte anos sucessivos de história política é Berlusconi, um líder profundamente envolvido naquela realidade.

Mas por que exatamente a Mãos Limpas se enfraquece a partir de 1994?

A operação provavelmente perdeu energia e a própria capacidade de incidir sobre a corrupção quando as investigações começaram a atingir também outros níveis do poder público. Por exemplo, investigações de corrupção em setores da polícia e também na burocracia da administração pública. Quando a Mãos Limpas começou a atingir todos os níveis, e cada vez mais as empresas e profissionais privados, começou talvez a perder um pouco do apoio popular. E então, precisamente naquele ponto, começaram a vir os projetos legislativos que obstaculizaram a ação dos juízes.

Começou a incomodar também o cidadão comum que antes a apoiava?

Seguramente, sim. Em parte foi por isso, mas há outros motivos. Quando a operação alcança Berlusconi, ele passa a utilizar o império de mídia a seu dispor para deslegitimar as investigações e representá-las como uma realidade parcial. Os magistrados não eram mais percebidos como representantes de um órgão do Estado de Direito, que perseguem os delitos, mas como um segmento político que de algum modo queria prejudicar os próprios adversários.

Ou seja, buscou-se politizar a Mãos Limpas e o trabalho dos juízes?

Sim, a operação passa a ser politizada. E então, uma vez politizada, uma parte da opinião pública passa a ser a favor e outra contra. Além disso, há um terceiro elemento, que contribuiu para a perda de apoio popular às investigações: uma sensação difusa de saturação, de banalização. Depois de dois anos em que, todos os dias, todos os jornais relatavam as prisões em cada nível de governo, a população estava exausta.

No Brasil, tem-se em geral a ideia de que, depois de alguns anos de sucesso no combate à corrupção, a Mãos Limpas perdeu muita força por causa da reação da classe política. Como essa reação se materializou?

Podemos dizer que, com o tempo, as investigações da Mãos Limpas perderam sua força propulsora. Para substituir a anterior, surge uma nova classe política que aparentemente também estava envolvida com a corrupção. A partir do governo Berlusconi, mas com algumas medidas aprovadas também nos anos anteriores, a classe política identifica os fatores de fraqueza que permitiram aos magistrados investigar, prender e condenar os políticos alguns anos antes. No governo Berlusconi, ele completou sua obra. Foi aprovada uma série de projetos tornando muito mais difícil a condenação desses agentes. Ao mesmo tempo, tornaram cada vez mais complicado para os magistrados descobrir novos casos de corrupção. Elenco os principais: o projeto que descriminalizou a falsificação dos balanços contábeis das empresas, o que reduziu praticamente pela metade o tempo de prescrição dos crimes de colarinho branco e o que dificultou imensamente os pedidos de cooperação internacional com autoridades de outros países.

No mês de novembro, vimos a aprovação súbita, na nossa Câmara Federal, de um projeto de lei, atualmente sub judice, que responsabiliza magistrados pelo crime de “abuso de autoridade”. Pode, a seu ver, ser o princípio de uma reação da classe política brasileira similar à da Itália?

Penso francamente que sim. O sentido me parece claro: por um lado, reduzir de alguma forma a capacidade dos juízes de operarem autonomamente nas suas investigações em face à classe política; por outro, dar um sinal, com o qual a classe política de certo modo reafirma sua autoridade no confronto com o Poder Judiciário, que teria se ampliado demais, evidentemente na visão de quem aprovou esse projeto. Então me parece que a natureza da medida tenha essa dupla valência, uma simbólica e uma prática, operacional: a de criar uma válvula de escape e pôr o Judiciário sob um relativo controle e de certo modo em xeque, uma vez que o projeto confere ao poder político a possibilidade de identificar, dentro da própria atuação dos magistrados, elementos que permitam perseguir esses mesmos magistrados. Também na Itália se deu algo parecido, em anos recentes. Introduziram mecanismos que penalizavam os próprios juízes quando tivessem cometido erros no seu trabalho operacional, mecanismos que de certo modo pretendiam mandar um sinal quase intimidatório em relação aos magistrados. Devo dizer, porém, que no Brasil a reação se deu mais rápido que na Itália. De todo modo, esse episódio de tentativa de aprovação de um projeto de lei como esse confirma a profunda analogia que há entre as duas operações.

Ver comentários