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Diretor da ANTT: ''Exigência de duplicar toda a BR 101 continua"

Após reunião com controladores da Eco101, Jorge Bastos comemora acordo e diz que empresa fará duplicação com recursos próprios

Jorge Bastos, diretor-geral da ANTT, órgão federal que fiscaliza a Eco101
Jorge Bastos, diretor-geral da ANTT, órgão federal que fiscaliza a Eco101
Foto: Agência Senado

O diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Jorge Bastos, comemora o acordo com a Eco101 para retomar as obras atrasadas de duplicação da BR 101 e, por ora, afasta o risco de ruptura de contrato de concessão.

Em entrevista à reportagem nesta quinta-feira, após se reunir em Brasília com o presidente do grupo Ecorodovias e com executivos da subsidiária Eco101, o dirigente diz que a Eco aportará recursos próprios nas obras paradas, não tendo recebido contrapartida federal para cumprir o contrato assinado em 2013.

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Foram R$ 550 milhões já recolhidos em quatro anos de pedágio, mas nenhum trecho duplicado ao longo desses anos. Apesar de meses de impasse com a empresa, a agência reguladora federal pressionou a cúpula da Ecorodovias somente após reunião do presidente Michel Temer com o governador Paulo Hartung, realizada ontem.

A ENTREVISTA

A nota da ANTT, após sua reunião com a Ecorodovias, diz que serão retomados investimentos previstos na BR 101 para 2017 e 2018, mas não esclarece se são as obras de duplicação. O que vai ser feito, afinal?

São todas as obras de duplicação previstas no contrato para os anos de 2017 e 2018. Contorno de Iconha, todas as obras...

O senhor ficou satisfeito com a reunião de hoje com a concessionária?

Eu acho que foi um grande ganho nessa discussão. A gente está colocando em dia o cumprimento do contrato, é isso que a gente espera de uma concessionária. Enquanto isso, nós vamos discutir a revisão quinquenal do contrato e, aí, dar uma resposta imediata à sociedade.

E o senhor já teve acesso à contraproposta da Eco101 para rever o contrato, apresentada nesta segunda-feira à ANTT?

Foi um grande ganho essa discussão com a Eco101 para retomar as obras de duplicação previstas para 2017 e 2018. A gente está colocando em dia o cumprimento do contrato, é isso que a gente espera de uma concessionária
Jorge Bastos, diretor-geral da ANTT

Já, mas vai ser... Nós vamos marcar uma reunião terça-feira também com a bancada federal capixaba, para poder discutir isso. Como isso não é um processo rápido, nós cobramos que tivessem uma posição rápida, e a posição rápida da concessionária foi essa retomada das obras. Ficou previsto que, neste mês de outubro, a empresa reinicia as obras, e, lógico, tem que fazer toda a recuperação de trechos, reativar canteiros, onde já tem licença retoma imediatamente, onde não tem licença a Eco101 vai providenciar...

Mas está afastado o risco de azedar o contrato e, pelo menos por enquanto, de devolver a rodovia ao governo federal?

Com a empresa retomando eu não tenho nem como, só posso quando a concessionária está inadimplente. A Eco101 estando adimplente com as obras, nós temos agora é que pensar no na frente lá, no que vai acontecer. Então, por isso que nós estamos tratando da revisão quinquenal do contrato, e vamos discutir isso com todo mundo, levar para audiência pública no Espírito Santo para fazer tudo.

Por que a Eco101 aceitou retomar as obras? Ela teve alguma contrapartida do governo federal, vai conseguir financiamento do BNDES que estava com parcelas congeladas?

Não, contrapartida nenhuma. Segundo a concessionária, eles estão fazendo com aportes de recursos próprios, devido à gravidade dos fatos lá.

E o grupo Ecorodovias disse ao senhor que não tem interesse em devolver a concessão? Foram claros?

Falaram que não querem romper, foram bem claros a respeito disso. Querem retomar e querem fazer.

Mas a exigência contratual de duplicar toda a rodovia no Espírito Santo continua, não é?

Isso, continua!

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