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Educadores repudiam projeto que limita educação sexual

O deputador estadual Euclério Sampaio apresentou projeto de lei que proíbe "doutrinação de gênero" nas escolas

Foto: Divulgação / Pixabay

Profissionais que trabalham há anos na área da educação apontam erros de conceito. Pedagogos, professores e psicólogos temem que preconceitos sejam reforçados e que, na falta de informação, gravidezes precoces e DSTs aumentem. Mas o deputado estadual Euclério Sampaio (PDT) segue firme com sua proposta que, na prática, impede escolas de esclarecem alunos sobre educação sexual.

Foi com uma chuva de críticas que profissionais receberam o projeto do deputado que “proíbe influenciar, introduzir práticas sexuais ou praticar doutrinação sobre o assunto nas escolas do Estado do Espírito Santo”. A proibição, pelo projeto, vale até o ensino fundamental.

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Pedagogos, professores e psicólogos apontam erros de conceito, consequências como aumento de doenças e a possibilidade de gerar mais desinformação sobre um assunto que vem ganhando força e desvio de atenção de assuntos considerados mais prioritários, como violência contra professores e entre alunos, dentro e fora das escolas.

Um dos erros é pressupor que a sexualidade de um aluno pode ser influenciada, quando qualquer profissional sério afirma que isso não é opção. “As pessoas precisam abrir o diálogo para entender o que é identidade de gênero, orientação sexual. Ninguém escolher ser trans ou ser homossexual. Nós precisamos falar sobre preconceito e entender didaticamente as diferenças”, afirma a psicóloga Tammy Andrade Motta.

A pós-doutora em Ciências Sociais, doutora em Direito e Pedagogia Gilsilene Passon ressalta que o projeto também proíbe “introdução de práticas sexuais nas escolas”. “O que se está chamando aqui de práticas sexuais? O próprio Estatuto da Criança e do Adolescente já proíbe tais situações”, diz Gilsilene.

“Ninguém está ensinando sexo nas escolas. Não é nas escolas que engravidam. Engravidam porque não têm a orientação devida”, complementa Maria José Cerutti, presidente do Conselho Estadual de Educação (CEE), sobre a proposta de silenciar as escolas.

A presidente do CEE criticou também o fato de nenhum profissional da Educação ter sido consultado. “Isso revolta os professores, todo mundo da escola. Os deputados nunca foram ao Conselho para saber alguma coisa. E nós já os convidamos”, diz Maria José, que também é psicopedagoga e mestre em Educação.

Ela defendeu a educação sexual nas escolas. “Não vai se ensinar sexo, mas educação sexual. Falar das responsabilidades com o corpo, prevenção de doenças, reprodução humana, o que é aparelho genital. Tem meninos que transam e não sabem nem o que é menstruação”, exemplifica Maria José.

Ela lembra ainda que por mais que os pais também tenham a função de participar da educação sexual dos filhos, a realidade nem sempre é essa. “Isso não se conversa nas famílias. Se não for falar também nas escolas, vão aprender onde? Na rua, com outros meninos que também não sabem nada”, diz Maria José.

No Conselho Regional de Psicologia (CRP-16), a proposta do deputado também não repercutiu bem. “Mais uma vez essa lógica proibicionista tacanha de que, se proibir, vai deixar de existir. E não é assim que acontece”, afirmou a psicóloga Tammy Andrade, mebro do CRP-16.

A proposta ainda passará pela avaliação do plenário da Assembleia Legislativa.

ANÁLISE

“Temos assistido a inúmeros embates acerca da inclusão de conteúdos relativos à educação sexual nos currículos escolares. Grande parte das críticas não encontra qualquer embasamento pedagógico e está marcada por um profundo desconhecimento das formas como tal temática poderá estar presente nos currículos escolares. Temas como racismo, machismo, inclusão de pessoas com deficiência e, também, questões da sexualidade não podem ser ignorados. É óbvio que a instituição de ensino não poderá manipular informações, passando uma única forma de ver a realidade, mas tem o dever de contribuir para que possamos fortalecer uma cultura de respeito às diferenças e sensibilidade para com a pluralidade de formas de ser e de estar no mundo.”

Gilsilene Passon Pós doutora em Ciência Sociais, Doutora em Direito e Pedagogia

ENTREVISTA

“Então eles estão fora da realidade” - Euclério Sampaio (PDT) Deputado estadual

O deputado Euclério Sampaio (PDT) diz que não quer proibir “ações de prevenção” nas escolas, mas sim coibir a “doutrinação”, que seria, em suas palavras, “pregar a prática sexual”.

O que motivou o projeto?

Primeiro minha convicção. Eu sou contra você pegar uma criança no ensino infantil e fundamental e praticar doutrinação ou influência ou prática sexual.

O que o senhor entende como doutrinação sexual?

É você pregar prática sexual. Você deve ensinar a criança a não ter ódio, não ter raiva e respeitar as pessoas, mas praticar doutrinação sobre sexo não.

O senhor viu escolas que faziam isso?

Sim, isso está tentando ser implantado em diversos estados do país. Você deve ter visto algum professor tentar passar baton em menino. Isso é absurdo.

O senhor viu isso aqui no Estado?

Querida, vou esperar acontecer para tomar providências? Não. Fiz um projeto de lei e um projeto de indicação ao governador. Puxar o debate para não deixar acontecer.

Pelo que entendemos, o senhor pretende que a sexualidade não seja debatida do ensino infantil até o 9º ano?

Não, o projeto é para o ensino infantil e fundamental.

Ensino fundamental vai até o 9º ano.

É, né…

O senhor consultou educadores, psicopedagogos, psicólogos para fazer o projeto?

Consultei pessoas. Ando com as pessoas, converso com o pai, com a mãe, o que eles pensam. E sobre a sexualidade, a questão da família, os valores de ordem familiar têm precedência sobre a educação escolar nesses aspectos relacionados à educação sexual. Mas eu consultei. Vou defender aquilo que eu entendo que é correto, aquilo que as pessoas que me elegeram pensam. E não pode o que é extraordinário se tornar ordinário. Respeito a opinião de todo mundo, como quero que respeitem a minha. Você botar uma disciplina para ensinar a criança a amar a todos independente da sua condição, de sua crença, do sexo, é válido. Agora você doutrinar uma criança que deve ser isso, que deve ser aquilo, não.

O senhor pode indicar os profissionais que ouviu?

O projeto é feito pelo meu gabinete ouvindo as pessoas, profissionais.

Mas quais profissionais?

Tenho que perguntar a eles se me autorizam, não posso expor as pessoas desse jeito.

Não precisa citar o nome, pode ser só a profissão mesmo.

A profissão? Ouvi pai, ouvi mãe, ouvi alguns professores, que são pais, que são mães. Ouvi as pessoas na feira, ouvi na Igreja, ouvi em todos os lugares. Os que têm filhos, os que têm netos. Ouvi até um psicólogo. Não sei agora se é psicólogo ou psiquiatra, eu confundo.

Acredita que o projeto pode de alguma forma atrapalhar projetos de prevenção, como a doenças e à violência sexual?

Não não. Acho que precisa ser ensinado nas escolas o combate à violência, todo mundo tem que aceitar com naturalidade a opção de cada um escolheu para si. O projeto proíbe doutrinação.

Vou voltar no termo doutrinação de gênero. Quando a gente conversa com profissionais, eles desconhecem esse termo.

Doutrinação não tem nada a ver com ensino, que é você ensinar a criança a respeitar. Você doutriná-la que ela deve ser isso ou aquilo, não.

Os especialistas falam que as escolas não ensinam “a ser isso ou aquilo”.

Então eles estão fora da realidade.

O senhor pode especificar o que é “ser isso ou aquilo”?

'Você deveria ser uma menina, você deveria ser um menino'. Você não tem que falar isso para uma criança. Você tem que aceitar as pessoas da maneira como elas são. Agora você querer obrigar a vestir uma roupinha de menina, essas coisas… entendeu? Doutrinação sexual quem dá são os pais.

O senhor não defende que se pare de falar sobre sexo nas escolas, falar sobre prevenção?

Prevenção sobre sexo é uma coisa. Estou falando sobre doutrinar sobre ideologia de gênero. Isso aí é muito diferente. A sexualidade das crianças. Prevenção é uma coisa, tem que ser falado. Não é nada disso que meu projeto proíbe. A criança tem que ser ensinada a ser tratada como igual, e não ensinar que tem que ser isso ou aquilo outro. A orientação sexual é dos pais. Não do professor.

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