0min de leitura
Empresas investigadas há quase quatro anos, com processos em andamento na Justiça estadual, voltam a ser alvo de investigações pela prática de fraudes em licitações no ramo de confecção de uniformes para órgãos públicos no Espírito Santo. Os crimes seriam cometidos por intermédio de "empresas de fachada" integrada por "sócios laranjas". Os atos, desta vez, teriam sido cometidos apenas por empresários, sem ter sido constatada até o momento a participação de servidores públicos.
O trabalho de investigação é conduzido pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco Central), do Ministério Público Estadual, com o apoio da com apoio da Polícia Militar, por intermédio da Assessoria Militar ao MPES Núcleo de Inteligência.
As investigações apontam que integrantes da organização criminosa anterior voltaram a criar uma nova empresa. Dela fazem parte, como sócios, funcionário de uma antiga empresa e a esposa do proprietário de outra empresa investigada no passado. O curioso é que esta nova empresa funciona no mesmo prédio da antiga, compartilhando funcionários e uma única administração. Ela também tem participado de algumas licitações e já foi vencedora em algumas delas.
Nesta quarta-feira (12) foram cumpridos mandados de busca e apreensão, expedidos pela 3ª Vara Criminal de Vitória, e cumpridos na sede de três empresas, todas localizadas em um mesmo imóvel, e nas residências de seus respectivos sócios. As ações ocorreram no município de Vila Velha.
Foram apreendidos computadores e documentos que serão analisados nas próxima semanas. Também serão ouvidos depoimentos dos sócios e testemunhas. Foram ainda solicitados aos municípios e a órgãos estaduais a cópia de documentos de pelo menos dez licitações em que o grupo teria atuado. O objetivo é apurar se nelas houve fraude e se é possível comprovar a formação de um novo conluio que garantisse aos criminosos saírem vencedores nos processos licitatórios.
ANTERIOR
Os indícios apurados pelo Gaeco Central apontam que a retomada das operações criminosas, por intermédio da criação de uma nova empresa, teria ocorrido para burlar as restrições impostas às outras empresas cujas fraudes foram constatadas em operação realizada pela Polícia Civil, em 2012, denominada "Mickey Mouse". Delas resultaram não só denúncias criminais, mas também ações de improbidade administrativa, onde foram denunciados servidores públicos.
As provas constantes no processos, tramitando desde 2015 e outros desde 2016, revelam que a organização criminosa foi denunciada por duas licitações de Vitória e ainda em Vila Velha. Mas houve fraudes ainda em licitações ocorridas em secretarias e órgãos do governo do Estado, e nos municípios da Serra, Cariacica, Viana, Aracruz, Marataízes, Sooretama e Marilândia. O longo processo conta com farta quantidade de provas, incluindo a troca de bilhetes entre os empresários onde eles indicavam quanto cada um iria receber com as fraudes nas licitações.
DENUNCIADOS
Na área criminal um total de 16 pessoas foram denunciadas pelos crimes que viabilizaram as fraudes, por intermédio de três empresas por eles criadas. Na denúncia constante no processo, aceita pela Justiça, é relatado que o primeiro passo da organização criminosa era identificar as licitações que a eles interessavam. Eles se reuniam, acertavam a participação de cada empresa, não só ajustando o lance que cada uma delas daria, mas também já se antecipando sobre quais seriam desclassificadas por não atenderem a algum requisito dos editais.
Documentos constantes no processo citam ainda "um acordo" existente para a divisão dos valores entre os reais proprietários das empresas, que oficialmente estavam em nome de laranjas. Eles também pagavam quotas para os donos das empresas que não venciam ou não participação das licitações.
Dentre da organização criminosa havia aqueles responsáveis, pelo rateio, outro pela identificação das licitações, os que preparavam a documentação das empresas para participar dos processos, os que participavam dos pregões para garantir os acordos firmados, os que cuidavam da parte financeira e até da distribuição das quotas. Havia até um membro para cuidar dos aspectos técnicos dos uniformes, alvo das licitações.
Na denúncia é dito que "diversos diálogos telefônicos entre integrantes da organização criminosa foram interceptados com autorização judicial e demonstram o conluio entre todos para fraudarem po caráter competitivo de diversas licitações em benefício das empresas que representam".
Agora investigações iniciais apontam que a nova empresa tem participado das licitações, com outros grupos, e vencido algumas delas. Está sendo apurado é se há fraudes e de que forma ela estaria sendo executada.
O nome das empresas e de seus sócios não estão sendo revelados porque ainda não há uma nova denúncia formal contra eles.
Notou alguma informação incorreta no conteúdo de A Gazeta? Nos ajude a corrigir o mais rapido possível! Clique no botão ao lado e envie sua mensagem
Envie sua sugestão, comentário ou crítica diretamente aos editores de A Gazeta
A Gazeta integra o
