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O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) notificou a mineradora Samarco e a Fundação Renova pela retirada das famílias que moram nas proximidades do Rio Pequeno, em Linhares, no Norte do Estado. Segundo o órgão, houve um descumprimento do acordo firmado em junho do ano passado que prevê o acompanhamento das ações de reparação dos danos causados após o rompimento da Barragem de Fundão, em Minas Gerais.
A notificação foi feita por meio da Promotoria de Justiça Cível de Linhares e enviada na última segunda-feira (18). No documento, o MPES ressalta a ação realizada pela Fundação Renova de ter acionado a sirene para evacuação das famílias do Rio Pequeno sob alegação de risco de rompimento da barragem. Entretanto, o órgão questiona a falta de comunicação prévia e também a realização de uma auditoria no estudo que apontou os riscos pela empresa indicada no acordo.
O Ministério Público do Estado exige ainda que a Samarco e a Renova cumpram o acordo com exatidão e que todas as ações sejam previamente debatidas entre o MPES e a AECOM, empresa indicada no acordo para o acompanhamento das ações na barragem do Rio Pequeno. Em caso de descumprimento do acordo firmado com o MPES, pode incorrer na obrigação de pagar multa diária de R$ 30 mil, além das penalidades previstas em lei.
O QUE DIZ A RENOVA
A Fundação Renova disse, por meio de nota, que todas as medidas adotadas para a retirada das famílias da Av. Beira Rio foram implementadas para garantir a segurança dessas famílias. Informou ainda que tais medidas foram discutidas e definidas em conjunto com a Defesa Civil Municipal, Defesa Civil Estadual, Corpo de Bombeiros, e comunicadas a todos os órgãos competentes. Neste momento, a prioridade são as vidas humanas., diz a nota.
FAMÍLIAS AINDA ESTÃO NO LOCAL
De acordo com a Defesa Civil de Linhares duas famílias ainda permanecem no local. A orientação para desocupar a área foi dada no último domingo (17). Alguns moradores chegaram a questionar a decisão e se recusam a deixar o local.
Os moradores que aceitaram deixar as casas estão sendo levados para hotéis reservados pela Renova onde ficarão pelo prazo de dez dias. Após isso será iniciado o processo de aluguéis de casas para os atingidos pela decisão.
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