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"Queríamos apenas ser uma empresa de telefonia no Brasil", diz dono da Telexfree em julgamento

Carlos Wanzeler um dos donos da empresa, assim como Carlos Costa, é acusado de vender um VoIP clandestino

Com acusações em diversas esferas, os donos da Telexfree foram ao tribunal nesta quinta-feira (07) para o primeiro julgamento na área penal. Eles foram denunciados por crimes contra o sistema de telecomunicações ao oferecer, segundo o Ministério Público Federal, um VoIP clandestino. “Queríamos apenas ser uma empresa de telefonia no Brasil”, disse o empresário e sócio da Telexfree, Carlos Nataniel Wanzeler, ao negar, durante depoimento, que o serviço funcionava de forma pirata. O caso é conduzido pelo juiz Américo Bedê Freire Júnior, titular da 2ª Vara Federal Criminal de Vitória.

Wanzeler é considerado foragido dos Estados Unidos e é investigado pela Polícia Federal brasileira em dois inquéritos. Um apura suspeitas de fraudes contra o sistema financeiro, como lavagem de dinheiro e evasão de divisas. No outro procedimento é verificado estelionato e outros delitos estabelecidos pela Legislação Extravagante.

Para o Ministério Público Federal (MPF), a companhia, registrada na Junta Comercial com o nome de Ympactus Comercial, explorava o serviço de comunicação multimídia (SCM) e de serviço de telefone fixo comutado (STFC) sem autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Segundo Wanzeler, a ideia de construir uma rede de marketing multinível para a venda do VoIP foi de Carlos Roberto Costa, outro sócio da empresa, que também é alvo das investigações.

“Em 2012, Carlos Costa fez a proposta de parceria. Ele sempre atuou com marketing e eu com telecomunicações. Tivemos a ideia de criar a Ympactus para oferecer o serviço no Brasil porque a mão de obra aqui é mais barata que nos Estados Unidos. Outra razão seria o pagamento do imposto de renda do divulgador. Na época que começamos a empresa, a Anatel disse que não havia nada de errado”, disse ao juiz.

Carlos Wanzeler, dono da Telexfree
Carlos Wanzeler, dono da Telexfree
Foto: Reprodução/ Facebook

Já Carlos Costa disse que o inquérito policial é sem sentido por não ter encontrado provas de irregularidades. De acordo com o depoimento dele, a Ympactus tinha o papel de administrar os divulgadores, como eram chamados os associados da empresa. A Telexfree nos Estados Unidos seria a empresa responsável pelo VoIP. “A Ympactus não prestava serviço de telefonia. Todos os inquéritos têm anomalias”.

A audiência que durou quatro horas terminou sem sentença. O juiz deu prazo de dez dias para que o Ministério Público Federal e a defesa dos acusados façam novas diligências e as alegações finais.

Para o advogado dos empresários, Rafael Lima, na audiência foi possível provar que a Telexfree não exercia os serviços de telefonia ilegalmente. “Entregamos provas de que a empresa tinha contratos com companhias do setor de telecomunicações que permitiam a prestação do serviço. Está claro que seria impossível agir na clandestinidade”.

DENÚNCIA

O processo penal é resultado do inquérito policial conduzido pela Polícia Federal desde 2013. As investigações iniciaram depois que a Anatel, em uma fiscalização, constatou as irregularidades. A denúncia por crime contra o sistema das Telecomunicações foi aceita em janeiro de 2015.

Em vídeo, Carlos Costa da Telexfree apresentou a divulgadores um aparelho USB que, segundo ele, permitiria a realização de chamadas pelo computador
Em vídeo, Carlos Costa da Telexfree apresentou a divulgadores um aparelho USB que, segundo ele, permitiria a realização de chamadas pelo computador
Foto: Reprodução / Youtube

Os técnicos da Anatel e os policiais afirmam que o VoIP da Telexfree funcionava em duas modalidades: a primeira era por meio de um software instalado nos computadores. O usuário podia se comunicar com outras pessoas que também tivessem o programa instalado em suas máquinas. Para esse tipo de serviço não há necessidade de autorização da Anatel.

No entanto, o aplicativo - chamado de 99Telexfree -, fazia também ligações para telefones fixos e celular, serviço que obrigaria a Ympactus a ter uma outorga da Anatel e contratos com operadoras de telefonia por conta da necessidade de interconexão.

O outro crime, segundo a denúncia, foi o uso do sistema Call Back, no qual o assinante ligava para o número da prestadora, inseria a senha e o número do telefone no qual gostaria de falar, desligava em seguida e aguardava para que, posteriormente, o sistema fizesse a rechamada. Para esse tipo de serviço, também seria necessário a autorização da Anatel.

Apesar de a Ympactus negar as irregularidades, a polícia coletou depoimento de divulgadores, como são chamados os associados da empresa, que confirmaram o Call Back e também apresentaram os números de telefone usados para a realização das conexões de voz.

A denúncia afirma, ainda, que para operar seu modelo de negócios, a Telexfree usava a infraestrutura da empresa Disk à Vontade, que pertence à família de Carlos Wanzeler, e que também não tinha licença de operação. Só após as fiscalizações feitas pela Agência de Telecomunicações, a Ympactus comprou a Voxbras, uma operadora do Sul do Estado licenciada pela Anatel.

A Polícia Federal ainda constatou, por meio de e-mails e mensagens trocados pelos donos da empresa, que a Telexfree contava com centrais telefônicas no Brasil sem autorização e que, para impedir que a Anatel descobrisse o uso ilegal do sistema telefônico público, Carlos Costa mandou retirar as informações do site da Telexfree.

PELÉ REIS DIZ NÃO SER AMIGO ÍNTIMO DE CARLOS COSTA

Durante o jugalmento de Carlos Costa e Carlos Wanzeler por crimes contra o sistema de telecomunicações, o ex-vendedor de churrasquinho, Inocêncio Pereira Reis Neto, o Pelé, disse à Justiça não ser amigo íntimo dos empresários. No entanto, fotos retiradas da internet mostram que Pelé e Carlos Costa se conheceram bem antes da Telexfree ser fundada, em 2012.

Carlos Roberto Costa, dono da Telexfree, com Pelé Reis, na época da Disk a Vontade
Carlos Roberto Costa, dono da Telexfree, com Pelé Reis, na época da Disk a Vontade
Foto: Arquivo

Eles já trabalhavam juntos na empresa Disk à Vontade, que também pertencia ao Carlos Wanzeler. A frase de Pelé aconteceu em depoimento, após ser questionado pelo juiz sobre o vínculo que ele tinha com os empresários.

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