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Dívida pública atinge R$ 4 trilhões e vira alvo de auditoria do TCU

Pagamento de juros dispara e supera em 10 vezes o que se aplica em Saúde e Educação

Quase 50% do já deficitário Orçamento do governo federal são engolidos no pagamento de juros e refinanciamento da dívida pública brasileira. E essa conta já estourou a casa impagável dos R$ 4 trilhões. Enquanto isso, apenas 3,91% da peça orçamentária são destinado à Educação, e 4,14% à Saúde. Trata-se de uma caixa-preta que nenhum presidente da República ousou abrir até agora, evitando confronto com o sistema financeiro.

Só que o jogo virou. O Tribunal de Contas da União (TCU) fará uma auditoria detalhada da dívida pública interna e da forma como é paga. Na semana passada, o Senado aprovou requerimento do senador Alvaro Dias (PV-PR) pedindo essa auditoria. Para ele, é inútil o Executivo aprovar cortes de gastos se não frear o aumento galopante da dívida. Esse cerco, aliás, seria o principal meio de controle de gastos exigido na crise atual.

“O Congresso discute um teto de gastos e não mexe na questão crucial das dívidas. Sem criar alternativa para a melhor administração da dívida pública, não vamos, com essas PECs de contenção de gastos, resolver os problemas, não chegaremos ao ajuste fiscal que se deseja. Esse dinheiro todo não foi investido em prol da sociedade”, critica o senador.

O caos financeiro do país tem raiz nesse problema, avalia Dias. O problema é que quase metade do que o país arrecada em impostos vai para quitar só os juros. Não bastasse, o governo não tem condições de fazer frente aos gastos e serviços desses débitos – que são administrados pelo mercado, em forma de títulos públicos.

E tudo piora ante os consecutivos e bilionários déficits nas contas da União, além da dificuldade de Estados saldarem pendências com o governo federal. “Não há um prazo estabelecido, mas certamente será uma prioridade do TCU, onde já há preocupação com a dívida pública. O Equador fez auditoria da dívida e concluiu que 40% já estavam pagos”, salienta o senador.

Nem seu requerimento esmiúça tal assunto tão pouco conhecido. Sua proposta defende melhor administração e o reescalonamento desse endividamento, reduzindo o abismo entre o que é gasto nos serviços essenciais à população e o que é destinado a juros. “É uma auditoria da dívida pública para conhecer a origem dela, a quem e quanto devemos, com que taxa de juros, quais são nossos credores, para onde nossos recursos foram dirigidos”, justifica Dias.

Ex-PSDB, o senador critica o governo Michel Temer (PMDB) por não atacar essa chaga. Ele argumenta que a revisão dos critérios de pagamento liberaria mais dinheiro público para ser investido pelo Estado brasileiro, revertendo a deterioração dos serviços e o sucateamento da infraestrutura.

Nos últimos anos, a dívida cresceu R$ 2 trilhões, ou seja, dobrou. “A dívida hoje é de R$ 4 trilhões e 300 bilhões. Nenhum presidente ataca isso pela força, no governo, de representantes do sistema financeiro. Essa cobrança aqui no Parlamento se justifica por isso. E o TCU, que tem independência, não está ligado ao interesse financeiro, pode nos oferecer fotografia real da situação”.

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