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Força-tarefa em pontos comerciais que vendem carne no Estado

Ideia é flagrar a venda de produtos fora do padrão ou sem registro

 O comerciante de Vitória disse ter ficado desconfiado com peças inteiras de carne, depois que grandes indústrias passaram a ser investigadas
O comerciante de Vitória disse ter ficado desconfiado com peças inteiras de carne, depois que grandes indústrias passaram a ser investigadas
Foto: Guilherme Ferrari

Vai ter início nesta terça-feira (21) uma força-tarefa para fiscalizar centenas de supermercados, frigoríficos e demais estabelecimentos que comercializam carnes em todo o Estado. Às 8 horas, fiscais do Procon e da Vigilância Sanitária da Serra começam a fiscalizar até 100 estabelecimentos. A intenção é flagrar o comércio de carnes fora dos padrão ou que não possuam os registros de inspeção necessários.

No município de Viana, cerca de 15 supermercados e pelo menos três frigoríficos de aves, suínos e bovinos também serão vistoriados a partir de amanhã. Vitória, Cariacica e Vila Velha aguardam posicionamento de órgãos federais antes de iniciar ações específicas de fiscalização. Segundo dados da Associação Capixaba de Supermercados (Acaps), somente a Grande Vitória conta com 500 supermercados. Em todo o Estado, são cerca de 1,5 mil estabelecimentos registrados, ou seja, que estão passíveis de receber fiscalização municipal.

A força-tarefa nos municípios capixabas surge em decorrência da Operação Carne Fraca, que apontou irregularidades em grandes frigoríficos no Brasil. Na última sexta-feira, 17, uma investigação da Polícia Federal apontou um esquema de liberação de licenças e fiscalização irregular de frigoríficos no país. No total, são 21 empresas investigadas, entre elas as maiores do setor, mas apenas três frigoríficos foram interditados.

Operações

As ações de fiscalização no Estado vão focar os supermercados. Na Serra, no entanto, a operação de hoje também será voltada a açougues, destaca o diretor do Procon municipal, Sergio Meneghelli. “Vamos verificar o que está lá, o que está impróprio para consumo”.

A Vigilância Sanitária de Cariacica anunciou que vai oficializar, no Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf), um pedido de orientações sobre o procedimento para a fiscalização em estabelecimentos que comercializam carne no município. Além disso, o Procon local também aguarda orientações dos órgãos competentes quanto a existência de lotes de produtos comprometidos e impróprios ao consumo.

Já a Vigilância Sanitária (Visa) de Vitória disse que entrou em contato, na manhã de ontem, com as equipes do Ministério da Agricultura no Estado, especificamente com o Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal. A intenção era obter detalhes sobre a “crise na fiscalização do serviço”, especificamente sobre estabelecimentos ou produtos irregulares, para identificar quais medidas devem ser adotadas para proteger o consumidor. “Na oportunidade, tomou ciência que aquele serviço está elaborando uma nota técnica de forma a orientar uma ação ordeira, articulada e eficiente entre os diversos órgãos de fiscalização. Neste sentido, o órgão de Vitória aguarda o retorno do ministério para organizar sua atuação em resposta à crise no sistema de fiscalização federal”.

Consumidores estão desconfiados

Nos supermercados da Grande Vitória, a sensação no consumidor é de desconfiança na hora de comprar as peças de carne nos açougues e supermercados. O setor ainda não sabe estimar se a operação Carne Fraca diminuiu o consumo de carne no Estado, mas, ao visitar alguns estabelecimentos, já dá para perceber mudanças nos hábitos dos consumidores. A servidora pública Letícia Leles acredita que não adianta fazer alarde, nem deixar de consumir carne. “O que eu sempre fiz e continuo fazendo é checar a validade, a procedência e os aspectos mais visuais do produto”, diz.

 O Procon Estadual informou que, se houver a indicação de lotes de produtos comprometidos e impróprios ao consumo pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, os órgãos de defesa do consumidor poderão atuar, fiscalizando os pontos de venda com o objetivo de verificar se os produtos indicados foram recolhidos e interditados.

Em São Mateus, no Extremo Norte do Estado, as denúncias que surgem em relação aos estabelecimentos que comercializam carne “são rotineiras”, segundo a prefeitura. A vigilância municipal, no entanto, não soube informar se haverá operação no comércio e nos frigoríficos da cidade. Na Serra, a vigilância recebe entre três e dez denúncias de carnes estragadas por semana.

Inspeção em frigoríficos nos finais de semana

Linha de produção de frigorífico: empresas capixabas serão inspecionadas
Linha de produção de frigorífico: empresas capixabas serão inspecionadas
Foto: Divulgação

Num prazo de até 90 dias, os 19 frigoríficos capixabas cadastrados no serviço de inspeção estadual poderão receber inspeção nos finais de semana e até de madrugada. A mudança na fiscalização, que vem sendo pensada para alavancar e desburocratizar o setor de carnes no Estado - não sendo, assim, uma resposta à Operação Carne Fraca -, agora é vista pela pela Secretaria de Estado da Agricultura como oportunidade para tranquilizar o consumidor capixaba e mostrar que a segurança alimentar no território capixaba está ganhando reforço.

Chefe da pasta, Octaciano Neto explica que a fiscalização dos frigoríficos capixabas vai ser transferida para empresas credenciadas, ou seja, o serviço será terceirizado e os cerca de 55 fiscais do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) passaram a exercer outras funções, inclusive relativas à qualidade dos produtos.

“Com essa mudança, vai diminuir a burocracia e aumentar a segurança alimentar, porque agora vamos ter dois filtros. Além da empresa credenciada, vamos ter os fiscais do Idaf fazendo um monitoramento do serviço”, afirma Octaciano.

O secretário argumenta que o número de fiscais veterinários em atuação nos quadros do Idaf é insuficiente, o que, na visão do secretário, impede o crescimento do setor e a abertura de novos frigoríficos no Estado. “Em vez de só médicos veterinários públicos, vamos credenciar empresas privadas para que elas também façam a inspeção. Vamos fazer isso para diminuir a burocracia. Tem empresa que gostaria de embarcar os caminhões às quatro horas ou no sábado, por exemplo, mas não consegue porque os técnicos do Idaf não estão disponíveis nesse horário. A partir de agora, o dia e horário da inspeção passa a ser combinado com as empresas responsáveis pela fiscalização”.

Octaciano aproveita para defender o segmento agropecuário brasileiro e dizer não há risco em consumir carne nos supermercados do país. Afirma ainda que a indústria brasileira de produção animal se tornou referência no mundo devido exatamente à qualidade do que produz. “Não existe risco para o consumo de carne brasileira. O que a operação descobriu foi um problema foi pontual”, acredita.

Quanto às vendas no varejo, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) informa que, conforme a legislação, a inspeção de supermercados e açougues é atribuição dos municípios. A Vigilância Sanitária Estadual disse que está disponível para dar apoio técnico, caso os municípios solicitem.

Tire suas dúvidas

Todos os frigoríficos citados na Operação Carne Fraca fizeram irregularidades na produção de alimentos?

A Polícia Federal não detalhou as irregularidades praticadas por cada frigorífico na Operação Carne Fraca. Citou mais genericamente alguns exemplos

Pedaços de papelão foram usados nas carnes?

A Polícia Federal afirmou que carnes eram misturadas com papelão. Mas, de acordo com nota da BRF, houve um equívoco na interpretação do áudio capturado pelos investigadores. O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, também afirmou que a narrativa da PF foi mal interpretada.

Ácido ascórbido é cancerígeno?

Segundo apurou a BBC, a OMS diz que o ácido ascórbico pode contribuir com distúrbios gastrointestinais, cálculos renais e outros problemas de saúde se for consumido em excesso e por longos períodos de tempo, mas não há evidência de relação direta com o câncer.

Há recomendação oficial para parar de comer carne?

Não há recomendação oficial para suspender o consumo de carne. Especialistas avaliam que as irregularidades são pontuais e que a carne produzida no Brasil é de alta qualidade. Mas o consumidor deve olhar a qualidade dos produtos.

Devo descartar os produtos que tenho em casa?

Não. Em primeiro lugar, porque ainda não se sabe precisamente quais produtos estão, de fato, impróprios para o consumo. Além disso, em caso de recall é preciso ter o produto para fazer jus à indenização.

Será feito um recall das carnes?

Segundo o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, os códigos de barra dos produtos dos três frigoríferos em que as fraudes foram confirmadas começarão a ser rastreados dia 20 de março.

Cabeça de porco em embutidos é uma fraude?

A PF afirma que, nas gravações, sócios de um frigorífico falam sobre o uso de carne de cabeça de porco na produção de embutidos, o que, segundo a polícia, é proibido.

E a salmonela encontrada na carne da BRF, era fraude?

Segundo a PF, a partir de áudios da investigação, havia carnes contaminadas com salmonela em sete contêineres da companhia que seriam exportados para a Europa.

O governo sabe para onde foi a carne investigada?

As investigações foram conduzidas por dois anos e não é possível saber exatamente o destino da carne. Porém, segundo o governo, será possível identificar o que foi destinado para exportação.

Países importadores já estão suspendendo a compra de carne brasileira?

A carne brasileira já sofre barreiras no exterior. A Coreia do Sul anunciou que vai banir temporariamente as importações de frango brasileiro do grupo BRF. O Chile também decidiu pelo encerramento temporário de suas importações de carne do Brasil. Já a Comissão Europeia pediu ao Brasil que não permita a exportação de carnes para a Europa de frigoríficos envolvidos no escândalo.

O funcionário da JBS detido trabalhava para o governo?

As explicações são conflitantes. Flavio Cassou, funcionário da Seara (uma das marcas do JBS) detido na operação, foi apresentado pela PF como executivo do grupo. Mas Cassou trabalharia, segundo uma nota da empresa, como “médico veterinário, funcionário da companhia, cedido ao Ministério da Agricultura”.

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