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Governo deve anunciar redução de juros para o consignado

A medida faz parte de um esforço da equipe econômica para estimular a retomada da economia

Segundo dados do Banco Central, o crédito consignado tem hoje um estoque de R$ 408,6 bilhões
Segundo dados do Banco Central, o crédito consignado tem hoje um estoque de R$ 408,6 bilhões
Foto: Reprodução | Internet

O governo deve anunciar ainda nesta quinta-feira uma nova redução nas taxas de juros dos empréstimos consignados (com desconto em folha) feitos por servidores públicos federais, aposentados e pensionistas. A medida faz parte de um esforço da equipe econômica para estimular a retomada da economia.

No caso dos servidores, o percentual cobrado nestas operações de crédito cairá de 2,2% para 2,05% ao mês. Em março deste ano, o governo já havia reduzido as taxas do consignado de 2,5% para 2,2% ao mês. Assim, no acumulado de 2017, elas passarão de 34,5% para 27,5% ao ano, ou seja, terão uma queda 7 pontos percentuais.

2,14% ao mês

Esse é o novo percentual que será cobrado dos aposentados e pensionistas.

No caso dos aposentados e pensionistas, o percentual ficará próximo do cobrado dos servidores. Em março, os juros para esse grupo foram reduzidos de 32% para 28,9% ao ano (ou de 2,34% para 2,14% ao mês). Os técnicos do governo avaliam que num momento de juros em queda, a inflação abaixo do centro da meta e redução do endividamento das famílias, há espaço para estímulos ao consumo.

Segundo dados do Banco Central, o crédito consignado tem hoje um estoque de R$ 408,6 bilhões. Deste total, R$ 305,7 bilhões, ou 75%, são destinados a servidores, aposentados e pensionistas. Os primeiros são os funcionários públicos, com R$ 174,3 bilhões, seguidos pelos beneficiários do INSS, com R$ 112,5 bilhões. Os empregados do setor privado, cujas taxas de juros são mais altas no consignado, ficam com R$ 18,3 bilhões.

Para tentar baratear o crédito com desconto em folha para o setor privado, o governo já sancionou a lei que permite o uso do FGTS para garantia para essas operações. No entanto, a medida não decolou. A lei prevê que, em caso de inadimplência, o banco poderia ficar com até 10% do saldo do trabalhador para quitar a dívida. Caso ele seja demitido, a instituição tem acesso a 100% da multa rescisória, que equivale a 40% do saldo do Fundo de Garantia.

No entanto, a maioria dos bancos ainda avalia que as garantias da lei não são suficientes para reduzir de forma significativa os riscos dos empréstimos. Por isso, cobram da Caixa um aperfeiçoamento do sistema do FGTS que assegure o bloqueio a a transferência da garantia em caso de inadimplência ou demissão.

O governo também divulga hoje o cronograma para os saques de R$ 15,9 bilhões do PIS/Pasep para quase 7,8 milhões de idosos. Serão beneficiados homens acima de 65 anos e mulheres acima de 62 anos.

Para facilitar o pagamento, o governo estuda a possibilidade de creditar os recursos diretamente na conta dos beneficiários. Isso valeria não apenas para quem tem contas nos bancos do Brasil e Caixa, mas em qualquer instituição financeira.