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Dinheiro público para política de resíduos acaba enterrado como lixo

Materiais recicláveis que deveriam ir para associações de catadores e garantir renda para esses trabalhadores acabam em aterros, gerando um custo milionário para prefeituras

Textos: Luísa Torre, Mikaella Campos e Natalia Bourguignon

Fotos: Marcelo Prest

Trabalho de uma catadora em associação de São Mateus
Trabalho de uma catadora em associação de São Mateus
Foto: Marcelo Prest

Em cidades pobres ou ricas do Espírito Santo, o destino inadequado dos resíduos sólidos tem provocado um verdadeiro rombo aos cofres municipais. Prefeituras gastam milhões para coletar, transportar e aterrar não apenas os rejeitos, mas também materiais recicláveis.

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O desperdício de dinheiro público têm, aliás, dois aspectos: paga-se entre R$ 60 e R$ 120, por tonelada, para enterrar produtos que poderiam ser reciclados e perde-se R$ 414 milhões ao ano por esses itens não serem comercializados no mercado, segundo cálculo feito pelo especialista em Engenharia e Desenvolvimento Sustentável e pesquisador da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Renato Meira de Sousa Dutra.

Incentivar e fortalecer os catadores, além de dar dignidade às famílias, dá ao município possibilidade de economizar
Marcelo de Oliveira é subsecretário da Sedurb

Das 2,63 mil toneladas coletadas diariamente pelas prefeituras, cerca de 97% vão para os lixões, aterros controlados e aterros sanitários. No entanto, cerca de 32% desse montante é reciclável, aponta um estudo que faz parte da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Esse percentual aumentaria de forma significativa se fosse levado em consideração o processo de transformação dos elementos orgânicos em compostagem, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que ainda afirma que apenas 13% de todo o lixo produzido no país vai para a reciclagem.

Pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), os resíduos recicláveis são riquezas e fonte de trabalho e renda para famílias. Jogar esses “tesouros” em aterros é considerado uma grave infração contra a legislação.

“Se todo o lixo do Estado fosse coletado e todo o material reciclável fosse separado do restante – o que não é a realidade hoje – haveria a possibilidade de gerar muito dinheiro. Seria necessário, ainda, que parte desse recurso fosse investida em estrutura para os catadores para que o trabalho pudesse ser feito”, afirma Renato Meira.

Infográficos sobre A Vida no Lixo
Infográficos sobre A Vida no Lixo
Foto: Arte / Genildo

DEFICIENTE

No Espírito Santo, o percentual da média de resíduos direcionados à reciclagem, em 2,37%, é ainda mais baixo que o nacional. Vitória, por exemplo, gasta por ano cerca de R$ 26 milhões só para enviar seu lixo para o aterro. São recolhidas 377 toneladas diárias de resíduos sólidos, quase 10 mil toneladas por mês e 120 mil toneladas por ano.

Do que é jogado fora pelos moradores da cidade, apenas 2%, 220 toneladas por mês, é depositado nos Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) ou recolhidos em alguns condomínios cadastrados no programa de coleta seletiva de porta a porta feito pela prefeitura.

Na Serra, por dia, são coletados 368 toneladas, 6 vezes por semana. Ou seja, mais de 9 mil toneladas por mês e quase 115 mil toneladas por ano. Com um custo de R$ 61,45 para aterrar cada tonelada, a prefeitura gasta mais de R$ 7 milhões por ano. De lixo seco, reciclável, apenas, são recolhidas apenas 12 toneladas por mês, 0,13% de tudo que é coletado na cidade.

Em Cariacica, são coletadas diariamente 284 toneladas de lixo úmido, uma média de 7,4 mil por mês, ou 88 mil toneladas por ano. O custo anual para coletar, transportar e aterrar o lixo comum e os resíduos infectantes é de mais de R$ 20 milhões. Já de lixo seco são 50 toneladas por mês, 0,67% de tudo que é coletado na cidade.

Em Vila Velha, são recolhidas 375 toneladas por dia de lixo úmido, cerca de 9,7 mil toneladas por mês. Já a coleta seletiva garante apenas 30 toneladas por mês de resíduos que são encaminhados para os catadores, 0,3% de todo o lixo coletado.

“Hoje não só enterram matéria-prima que poderia servir de renda para as pessoas. Estão enterrando dinheiro. Vamos supor que o município gaste R$ 120 para enterrar cada tonelada. Mas se houver uma coleta seletiva correta e se a atividade dos catadores for fortalecida, diminui a tonelagem, reduzindo também o recurso gasto, além de gerar riqueza para esses trabalhadores”, explica Marcelo de Oliveira, subsecretário de Habitação e Regularização Fundiária da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), secretaria que toca o programa Espírito Santo Sem Lixão.

O benefício é cíclico como a economia, complementa Oliveira. “Dá dignidade a essas pessoas e equilibra os cofres públicos, permitindo que as prefeituras possam investir em outras prioridades”.

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COLETA SELETIVA

No Espírito Santo, pelo menos 62 cidades têm coleta seletiva. O volume coletado, no entanto, ainda é baixo: por mês, apenas 1,8 mil toneladas são destinadas a associações de catadores em todos esses municípios. A título de comparação, por dia, no Estado, são recolhidas em média 2,63 mil toneladas de lixo úmido e seco.

Outro dado importante é que 21 municípios contam apenas com pontos de entrega voluntária ou ecopontos, modelo em que a população tem que levar, espontaneamente, o resíduo seco até tonéis geralmente dispostos em locais como as proximidades de órgãos públicos e escolas. No entanto, há cidades que informam ter implantado o modelo, mas na prática dispõem apenas de uma ou duas bombonas (reservatório plástico para armazenamento) em frente à prefeitura.

“O cidadão é um importante pilar da coleta seletiva. A dificuldade da geração de resíduo para as associações começa na separação do lixo em casa. E os pontos de entrega voluntária não funcionam bem se não há educação ambiental para os cidadãos”, pontua Hugo Tofoli, coordenador-geral do Instituto Sindimicro.

Mesmo em pequena quantidade, o lixo que vai parar nas mãos das associações de catadores movimenta cerca de R$ 600 mil por mês no Espírito Santo, estima Tofoli. “Em média, o quilo do reciclável vendido no Estado custa R$ 0,60. E são cerca de mil toneladas comercializadas por mês”, afirma.

Fabrícia Cantílio Felipe, de 38 anos, secretária da associação de catadores RecuperLixo, na Serra
Fabrícia Cantílio Felipe, de 38 anos, secretária da associação de catadores RecuperLixo, na Serra
Foto: Marcelo Prest

VALOR

Para Fabrícia Cantílio Felipe, de 38 anos, que é secretária da associação de catadores RecuperLixo, na Serra, a conscientização da população demorou, mas está acontecendo aos poucos.

“Quando coletamos de empresas, muitas vezes vem separado certinho, mas nas casas é diferente. O lixo ainda vem misturado”, explica.

A filha dela, Cristhyellen Felipe da Silva, de 19 anos, que cresceu na associação, lamenta que a população ainda não saiba como fazer a separação. “Vem tudo junto. Pessoas que usam seringa em casa acabam descartando no lixo comum”.

Rosane do Rosário, 53, trabalha na Associação Revive, de Vila Velha. Com o dinheiro da venda de recicláveis, ela criou os três filhos que, hoje, também trabalham na associação.

Sem convênio com a prefeitura, todo o dinheiro que sustenta a estrutura da associação sai dos bolsos dos catadores. O que sobra para levar para casa não chega a um salário mínimo. Rosane reclama da situação pois considera que faz um trabalho de utilidade pública.

“Parece que a gente trabalha de graça. A gente evita que toneladas de material sejam enterradas e que a prefeitura gaste dinheiro com aterro”, relata.

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