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Planejamento sucessório protege herdeiros de espera e de altos gastos

Enquanto o inventário pode demorar anos, com planejamento processo acaba em até seis meses

Se não houve planejamento, uma alternativa -  quando herdeiros estão em acordo - é o inventário extrajudicial
Se não houve planejamento, uma alternativa - quando herdeiros estão em acordo - é o inventário extrajudicial
Foto: Freepix

 

 

A perda de um ente querido é um momento de grande abalo sentimental. E o desgaste emocional pode se prolongar por um tempo quando chega a hora da partilha dos bens imóveis e demais posses do falecido entre os herdeiros. Além de o processo burocrático ser longo, as despesas são ainda mais penosas.

No entanto, o trâmite burocrático da partilha do imóvel entre os seus herdeiros pode ser facilitado por meio da preparação do Planejamento Sucessório (popularmente chamado de inventário em vida), que é o ato de registrar, de forma legal, como será feita a transferência dos bens após a sua morte.

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O procedimento evita a abertura de inventário judicial, processo legal utilizado para apuração de bens, direitos e dívidas do falecido. “Os inventários processados através de escritura pública (planejamento sucessório) são mais céleres do que os processados por ação judicial. O tempo envolvido entre a abertura e encerramento é de três a seis meses. Já o inventário judicial oscila entre um e três anos”, afirma a advogada Carolina Brunoro, especialista em Direito de Família.

Entre as principais vantagens do planejamento sucessório estão a valorização e fluidez do imóvel e dos demais bens, a economia no pagamento de impostos, a possibilidade de maior autonomia do autor da herança, a celeridade da sucessão, a prevenção de litígios futuros e a proteção da dilapidação do patrimônio.

“Há uma série de custos envolvidos que podem corroer boa parte do patrimônio, mesmo se não houver nenhum conflito entre os herdeiros quanto à partilha. Um processo de inventário pode custar de 15% a 30% do valor do patrimônio. Muitos herdeiros acabam obrigados a vender parte dos bens adquiridos no processo para pagar os custos de impostos e honorários de advogado”, afirma o advogado Gleisson Palhares.

Carolina explica que o planejamento sucessório pode ser feito de várias formas, como testamento, doações em vida e previdência privada. “Todas servem para garantir que os bens sejam transferidos para as pessoas e entidades do seu desejo, evitando que tenham que passar por um processo longo e custoso”.

EXTRAJUDICIAL

O planejamento sucessório é o ideal para facilitar a partilha no inventário. Mas, caso não seja feito, se todos os herdeiros forem maiores de idade, capazes e estiverem de acordo, o Inventário Extrajudicial é uma boa opção. Mais ágil – leva de dois a três meses para ficar pronto –, traz economia de tempo e dinheiro à família.

“O inventário Extrajudicial é usado quando não há testamento. É feito no cartório, por meio de escritura pública, e pode ser realizado quando todos os herdeiros estão de acordo com o processo”, explica Carolina.

SUCESSÃO

Planejamento

Em vida

O planejamento sucessório é o ato de registrar, de forma legal e em vida, como será feita a transferência dos seus bens após a sua morte.

Extrajudicial

Alternativa

O inventário extrajudicial está previsto no artigo 610, § 1, do Código de Processo Civil. Essa modalidade de inventário acontece quando não há testamento. Pode ocorrer quando todos os interessados forem capazes e concordes, podendo ser realizado, por meio de escritura pública.

Judicial

Apuração

Já o inventário “post mortem” judicial é a modalidade mais conhecida, na qual busca-se o Poder Judiciário, por meio de um advogado, para se apurar os bens e direitos que o falecido possuía, e distribui-los equitativamente entre os herdeiros e o cônjuge, caso exista. Esta modalidade é a mais demorada e custosa.

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