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Estagiários tomam conta dos poderes

No Ministério Público há quase um estudante por servidor

"Os servidores são mal distribuídos no TJES. Desfalcam o primeiro grau, que fica cheio de estagiários, em privilégio do segundo. A lentidão aumenta." Homero Mafrapresidente da OAB-ES
"Os servidores são mal distribuídos no TJES. Desfalcam o primeiro grau, que fica cheio de estagiários, em privilégio do segundo. A lentidão aumenta." Homero Mafrapresidente da OAB-ES
Foto: Carlos Alberto Silva

No dia 18 de maio, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB-ES), Homero Mafra, recorreu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) queixando-se da lentidão do Judiciário capixaba. Na oportunidade, afirmou que “quem mantém o Judiciário hoje são estagiários”.



A reportagem de A GAZETA foi aos documentos, constatou que Mafra tem razão e descobriu que a situação do Judiciário não é a pior. Enquanto que na folha do Tribunal de Justiça constam 1.685 estudantes – um para cada dois servidores –, no Ministério Público do Espírito Santo (MPES) a proporção é de quase um por um: são 606 servidores e 532 estudantes na folha de pagamento.



Para termos ideia do disparate, na iniciativa privada, em média, as empresas empregam um estagiário para cada 10 funcionários, ou seja, 10%. O cálculo é da agência de recrutamento Center RH.



“Falta gestão e sobram privilégios. Há participação excessiva dos estudantes nas instâncias de 1º grau, em decorrência da falta de servidores”, disparou o presidente da OAB, que, esta semana, voltou a ser ouvido pela reportagem.



Informações dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e também do Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas revelam um verdadeiro “exército” de estagiários empregados no setor público. As instituições estaduais abrigam 5.799 estagiários. Remunerados com bolsas que variam de R$ 451 a R$ 901 ao mês, eles custam R$ 45,6 milhões por ano. Estudantes de ensino médio e superior, os aprendizes trabalham quatro horas por dia.

 

Tribunal de Justiça: folha de pagamento tem 1.685 estagiários e 3,5 mil servidores
Tribunal de Justiça: folha de pagamento tem 1.685 estagiários e 3,5 mil servidores
Foto: Guilherme Ferrari

No MPES a situação é mais visível. Há 606 servidores e 532 estagiários na sede da Procuradoria-Geral de Justiça e nas 90 unidades do órgão. Ou seja, há praticamente um estudante para cada servidor (a proporção é de 0,87).



Dados do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) demonstram que no poder Judiciário a relação é de um aprendiz para cada dois servidores. No TJES, são 1.685 estagiários na folha de pagamento e 3,5 mil servidores.



Com 59,5 mil servidores ativos, o Executivo estadual tem, entre os poderes, o menor percentual de estagiários em seus quadros: 5,4%. São 3,4 mil estudantes na folha do governo.



Na Assembleia Legislativa, são 80, num universo de 1,3 mil servidores em folha. No Tribunal de Contas do Estado, são 560 servidores e 102 estudantes.

 

Sede do Ministério Público Estadual: são 606 servidores e 532 estagiários
Sede do Ministério Público Estadual: são 606 servidores e 532 estagiários
Foto: Vitor Jubini

Outro lado


Em nota, o MPES informou que os estudantes têm a oportunidade de acompanhar e entender a importância da defesa dos direitos difusos e coletivos. “O MPES entende como fundamental essa participação para os próprios estudantes e para a sociedade”.

Para o TJES, o trabalho do estagiário não pode ser comparado ao número de servidores. “Mas sim em quantidade de pontos de atendimentos do Poder Judiciário Estadual, onde os estudantes de graduação podem aprender o trabalho e, também, contribuir para uma melhor prestação de serviços da Justiça Capixaba”, informou em nota.

O TJES também afirmou que servidor e estagiário possuem atividades distintas. “Estagiário não supre a força de trabalho do servidor”.

O Tribunal de Contas ressaltou que todas as atividades contribuem para a formação do estagiário.

A Assembleia disse que estagiários desempenham função importante na Casa e dão suporte aos trabalhos realizados diariamente. Já o governo do Estado ressaltou que contribui para a preparação e inserção dos estagiários no mercado profissional.

 

Onde estão eles

 

Ministério Público


46,7% de estagiários
O MPES conta com 606 servidores e 532 estudantes das áreas de Direito, Administração, Ciência da Computação, entre outros. A proporção é próxima de um estagiário para cada servidor do órgão.

Tribunal de Justiça


32,4% de estagiários
Há 1.685 estagiários e 3.500 servidores no TJES. Ou seja, os estudantes respondem por 32,4% do quadro de pessoal, se comparado aos servidores. O valor da bolsa é de
R$ 600, somada ao auxílio-transporte de R$ 95 mensais.

Tribunal de Contas


15,4% de estagiários
Enquanto há 560 servidores, os estudantes ocupam 102 vagas de estágio. Mas o tribunal pode abrir até 160 vagas de estágio, segundo a assessoria.

Assembleia


5,7% de estagiários
São 80 estagiários e 1.300 servidores. Custo mensal dos estudantes: R$ 67.699,20.

Governo do Estado


5,4% de estagiários
São 59.500 servidores ativos e 3.400 estudantes. O custo com estagiários é de R$ 2 milhões ao mês.

 

Rafael Lamas é presidente de associação no TCES
Rafael Lamas é presidente de associação no TCES
Foto: Divulgação

Servidores apontam falta de critérios

 

Ao passo que as folhas de pagamento nos três Poderes e no Ministério Público Estadual (MPES) indicam alto número de estagiários, entidades de classe criticam o que chamam de “falta de critério” para a escolha e orientação dos estudantes.

“Abarrotar o MPES com estagiários em detrimento dos servidores revela uma política de menosprezo ao funcionalismo público”, queixou-se o presidente da Associação dos Servidores do Ministério Público estadual (Assempes), Vanderlei Cristo Mendonça.

Para ele, o número excessivo de estagiários contradiz o planejamento estratégico iniciado no órgão, com o objetivo de otimizar gastos.

“O MPES alega preocupação com uso de recursos, recusa-se a pagar a reposição de perdas inflacionárias dos salários dos servidores, porém abriu outra linha de estágio na categoria pós-graduação”, aponta Mendonça.

Apadrinhamento

A ausência de processo seletivo para ingresso de estagiários no Tribunal de Contas do Estado (TCES) preocupa a Associação dos Auditores de Controle Externo do Estado (Ascontrol).

O presidente da entidade, Rafael Lamas, afirmou que é comum estagiários entrarem no órgão contemplados com indicações de padrinhos políticos, desembargadores e juízes.

“Sugerimos ao órgão a abertura de processo seletivo ou concurso para garantir um acesso democrático ao programa de estágio. Porém, não recebemos resposta”, contou.

Outra reclamação recorrente que chega à Associação é a execução de atividades sem finalidade intelectual por estagiários, como fotocópias e transporte de processos entre setores.

Procurada pela reportagem, a assessoria do TCES informou que a seleção de estagiários é feita por análise de currículos. “O chamamento é feito de acordo com o surgimento de vagas na área de formação do candidato”, esclareceu, em nota.

E acrescentou: “essas mesmas tarefas operacionais, como cópias, transporte de processos entre setores e encaminhamento de processos pelo sistema da Corte, também são desenvolvidas por servidores”.

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