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Governo do Estado corta, mas situação segue difícil

Governo reduziu o custeio, porém, caixa do tesouro tem baixa disponibilidade

Após passar o ano de 2015 entoando o mantra da necessidade de redução de gastos, o governo do Estado divulgou ontem o resultado dos cortes nas áreas de custeio e pessoal. A economia, ao todo, foi de R$ 342 milhões.

Para efeito de comparação, o Estado perdeu R$ 416 milhões em royalties e participações especiais referentes à exploração do petróleo no ano passado.

Um decreto publicado em janeiro de 2015 já estipulava uma redução estimada em R$ 200 milhões em despesas correntes não obrigatórias, como diárias e locação de imóveis. Com esses itens, a economia foi de R$ 210 milhões.

Para além das reduções especificadas no texto, a diminuição do custeio chegou a R$ 238 milhões, o que corresponde a uma queda real – quando a inflação do período é descontada – de 36% em relação a 2014. Mas como as despesas correntes obrigatórias cresceram, no cômputo geral a despesa total saltou de R$ 3.284.287.000 para R$ 3.294.648, um aumento de 0,3% ou queda real de 9,4%.

Já com pessoal, os cortes, que somaram R$ 104 milhões em 2015 em relação a 2014, avançaram sobre comissionados e temporários.

O custo dos servidores efetivos em 2015 foi de R$ 2 bilhões (-7,5%), enquanto os comissionados abocanharam R$ 132 milhões (-22%) e os temporários, R$ 726 milhões (-18,9%).

Um dos motivos das reduções na folha de pagamento foi a não concessão de reajuste para os servidores públicos em 2015.

Na entrevista coletiva em que apresentou os dados, a secretária de Estado da Fazenda, Ana Paula Vescovi, preferiu não cravar se esse cenário vai se repetir em 2016: “Isso está sendo discutido por um comitê em diálogo permanente com as categorias”.

Investimentos

Os investimentos realizados pelo Estado em 2015 correspondem a 37% do que foi investido em 2014. Foram R$ 667 milhões contra o R$ 1,8 bilhão do ano anterior. “Houve a perda de capacidade de investir com recursos próprios porque houve um crescimento das despesas acima do crescimento da receita nos últimos anos”, justificou Ana Paula.

O ano foi encerrado com R$ 166 milhões em recursos livres no caixa do tesouro estadual. O resultado é considerado um “avanço” pela secretária, mas somente a folha salarial do governo custa, em média, R$ 430 milhões por mês.

Para 2016 um novo decreto já foi publicado para a manutenção da política de cortes, desta vez sem uma meta. “A gente tem que colocar o pé no chão, cortar luxo”, destacou Ana Paula.

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