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Vereadores da Serra deixam brecha para aumento nos próprios salários

O vereador Gideão Svensson (PR) foi contra a proposta e apresentou emenda para congelar os salários, sem a possibilidade do reajuste inflacionário anual, mas a sugestão não foi aprovada pelos colegas

A Câmara da Serra aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que mantém, em tese, os salários dos vereadores no atual valor, de R$ 9.208,33, para a próxima legislatura, que começa no ano que vem e segue até 2020. O projeto, de autoria da presidente da Casa, Neidia Pimentel (PSD), no entanto, abre brechas para reajustes durante esse período.

Os parlamentares podem ter aumentos sempre que o mesmo percentual, de correção de perdas inflacionárias, for aplicado aos vencimentos dos servidores da Câmara. Para isso, basta que uma lei específica seja aprovada em cada ano que os parlamentares desejarem aplicar o reajuste.

O vereador Gideão Svensson (PR) foi contra a proposta e apresentou emenda para congelar os salários, sem a possibilidade do reajuste inflacionário anual, mas a sugestão não foi aprovada pelos colegas.

Para permitir a teórica manutenção dos salários, os vereadores já aprovaram uma mudança na Lei Orgânica do município, que previa um salário mínimo equivalente a 40% do subsídio de um deputado estadual para quem ocupa uma cadeira na Câmara da Serra. O percentual foi reduzido para 35%, o que corresponde a R$ 8.862. 

Veto

Também na sessão de quarta-feira, os vereadores mantiveram o veto do prefeito Audifax Barcelos (Rede) à reforma administrativa aprovada pela Câmara. Pela reforma, servidores comissionados em cargos de chefia receberiam reajustes de até 377% aos salários e ao menos 69 postos, nos gabinetes de vereadores, seriam extintos.

A prefeitura apontou que as medidas provocariam um impacto de R$ 1,1 milhão somente de julho a dezembro deste ano.

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