Notícia

Capixaba sugere projeto para acabar com imunidade tributária para igrejas

A autora explica que a proposta foi motivada pela percepção de que diversas entidades religiosas se utilizavam dos fiéis como meio de enriquecimento.

Proposta foi motivada pela percepção de que diversas entidades religiosas se utilizavam dos fiéis como meio de enriquecimento
Proposta foi motivada pela percepção de que diversas entidades religiosas se utilizavam dos fiéis como meio de enriquecimento
Foto: Reprodução

Uma proposta polêmica que sugere o fim da imunidade tributária para as entidades religiosas foi elaborada por uma pesquisadora capixaba e enviada como Sugestão Legislativa para o Senado. A proposta reuniu mais de 20 mil assinaturas para chegar até a Casa.

A pesquisadora Gisele Suhett Helmer, de 31 anos, faz parte de uma associação em Brasília que luta pela laicidade do Estado e, de acordo com ela, a proposta foi motivada pela percepção de que diversas entidades religiosas se utilizavam dos fiéis como meio de enriquecimento.

Leia a ideia legislativa na íntegra

"Nosso objetivo não é destruir as igrejas, só queremos que algumas dessas entidades parem de enganar as pessoas, parem de fazer uma coação disfarçada de religião", explica a autora. Gisele também exemplifica que não é contra a a imunidade para igrejas pequenas.

"É possível fazer da mesma forma como é feito com pessoas físicas. Não são todas que são obrigadas a pagar o imposto de renda", exemplifica a pesquisadora.

De acordo com ela, a sugestão já tramita no Senado há quase um ano e já passou pelas relatorias de senadores como Randolfe Rodrigues e até mesmo Marcelo Crivella, bispo da Igreja Universal e recém-eleito para prefeitura do Rio de Janeiro. Hoje a relatoria é do senador José Medeiros, do PSD do Mato Grosso, que levou a sugestão à enquete do Senado. No mecanismo, a proposta teve mais de 80% de aprovação.

"Nós elaboramos essa proposta porque, em um estudo junto a um contador do TCU e um professor de estatística, chegamos ao número de que apenas 10% das entidades detém 90% da arrecadação nesta categoria, além de 30% delas apresentarem em suas declarações termos como lucro, uma prática que, no nosso entendimento, não faz parte do papel das igrejas", explica.

Ver comentários