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Deputados já de olho em vaga de conselheiro do Tribunal de Contas

Cadeira de Valci Ferreira, afastado e foragido, não está à disposição ainda, mas gera especulações

Valci Ferreira no Tribunal de Contas ainda em 2007, antes de ser afastado
Valci Ferreira no Tribunal de Contas ainda em 2007, antes de ser afastado
Foto: Chico Guedes/Arquivo

A expectativa de que o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCES), Valci Ferreira, afastado desde 2007, perca definitivamente o cargo deu a largada para a briga sobre quem será o substituto dele.

O nome será indicado pela Assembleia Legislativa. Embora isso não signifique que o novo conselheiro deva ser um deputado, é assim que determina a tradição.

Dois nomes do Legislativo capixaba se colocam: Dary Pagung (PRP) e Marcelo Santos (PMDB). Além deles, o deputado federal Carlos Manto (SDD) também tem interesse.

Marcelo tem passado uma lista para recolher apoio dos colegas, mas há dúvidas sobre o total de adesões.

De acordo com informações de bastidores, a movimentação de Marcelo é apoiada pelo presidente da Assembleia, Erick Musso (PMDB). Marcelo foi um dos principais articuladores da eleição de Erick à presidência. Eles não falaram com a reportagem nesta quarta (06).

Aliados de Marcelo chegaram a negar que o deputado tenha recolhido assinaturas, mas A GAZETA confirmou a informação com alguns dos que assinaram o documento.

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Não é de hoje que o deputado Dary Pagung tem interesse em virar conselheiro do TCES. Ele confirmou que quer ser o substituto de Valci, mas criticou a antecipação de Marcelo Santos. “Estão se precipitando, a vaga não existe. Não há motivo para fazer movimentos. Temos que esperar o TCES nos comunicar. Quando for, pretendo conversar com os colegas a respeito. E espero que os colegas entendam que a vaga é da Assembleia e tem que ser preenchida por algum deputado. Vou me colocar”, disse.

No plenário da Assembleia, também há deputados que veem a possibilidade de o chefe de gabinete do governador, Paulo Roberto Ferreira (PMDB), ser o indicado. Governistas de “carteirinha” não endossaram na lista de Marcelo.

O presidente da Associação dos Auditores de Controle Externo do Estado, Rafael Lamas, afirmou que entidades locais e nacionais farão um pente-fino no currículo dos interessados no cargo de conselheiro. A ideia é não aceitar nem quem responda a um único processo.

Ele critica o interesse de deputados em restringir a escolha apenas a eles mesmos, sem considerar a indicação de pessoas sem vida política ou partidária.

ENTENDA

O caso Valci Ferreira

Cargo

Valci Ferreira, de 71 anos, é conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCES) e está afastado do cargo desde 2007.

Condenação

Ele foi condenado pelo STJ por peculato e lavagem de dinheiro , por fatos ocorridos ainda na década de 1990 nos casos conhecidos como “Seguro da Assembleia” e “Frigorífico Beija-Flor”, no âmbito da Assembleia Legislativa, quando presidiu a Casa.

Prisão

Valci teve a prisão determinada no dia 18 de outubro, e até hoje ele está foragido.

Disputa pela Vaga

Indicação

Dos sete conselheiros que integram o TCES, três são escolhidos pelo governador do Estado, com aprovação da Assembleia Legislativa, sendo um de livre indicação e dois, alternadamente, dentre auditores e membros do Ministério Público de Contas. A escolha dos outros quatro cabe à Assembleia Legislativa.

Exigências

Para ser conselheiro, exige-se idoneidade moral, reputação ilibada e notórios conhecimentos. É preciso ter mais de 35 anos e menos de 65 e ter exercido, por mais de dez anos, função pública ou atividade profissional que exija conhecimentos da administração.

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