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Moro questiona competência de desembargador sobre habeas corpus de Lula

Moro questiona competência de desembargador sobre habeas corpus de Lula

Despacho de juiz federal foi publicado pouco tempo depois da divulgação de ordem de soltura do ex-presidente, que se encontra detido em Curitiba

Publicado em 8 de julho de 2018 às 16:05

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Em despacho publicado neste domingo (8), o juiz Sergio Moro afirma que o desembargador Rogério Favreto "com todo o respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e ainda do plenário do Supremo Tribunal Federal", que autorizaram a prisão de Lula. Favreto ordenou a soltura com urgência do ex-presidente Lula, detido desde abril na carceragem da Polícia Federal em Curitiba. 

No despacho, Moro defende que não será possível cumprir a decisão sem antes consultar o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do caso e, segundo ele, juiz "natural" do processo.

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"Se o julgador ou a autoridade policial cumprir a decisão da autoridade absolutamente incompetente, estará, concomitantemente, descumprindo a ordem e prisão exarada pelo competente colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região".

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