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A gestão de José Carlos Rizk Filho à frente da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Espírito Santo (OAB-ES), que começou no último dia 1º, decidiu demitir parte dos funcionários da entidade. O objetivo, de acordo com a Ordem, é economizar, já que Rizk apontou ter encontrado o caixa com poucos recursos para arcar com as despesas. A OAB nacional aprovou um adiantamento de R$ 300 mil, mas o presidente da seccional havia pedido R$ 600 mil.
Por meio de nota, a OAB-ES diz que 23 funcionários foram desligados, o que representa 15% do total: "Diante da necessidade de medidas emergenciais, a redução de gastos incluiu mudanças no quadro de pessoal: 23 funcionários (15% do quadro) foram desligados. As mudanças ocorreram, em sua maioria (12 pessoas), na Grande Vitória". Rizk havia dito que o número de funcionários, contando com os estagiários que já estavam na Ordem, era de 154.
Um abaixo-assinado on-line foi criado por advogados nesta terça-feira (22) pedindo a revisão das demissões. As pessoas dispensadas são substituídas por estagiários. "Entendemos que, num Estado Democrático de Direito, não é sensato demitir em massa funcionários com experiência de muitos anos de laboro e substituí-los por estagiários, até porque a carga horária de trabalho é absolutamente incompatível, e, pode causar danos de dimensões catastróficas à nossa classe", diz o texto.
Outro abaixo-assinado, em papel, tem circulado em fóruns no mesmo sentido. O advogado Elton Candeias, que atua em Cariacica, é um dos que articularam o pedido. "As funcionárias são muito queridas aqui, têm anos de serviços prestados. Não concordo com a justificativa de corte de gastos. Uma funcionária que mandaram embora tem 16 anos de serviço. A rescisão do contrato dela vai gerar um valor enorme de gastos, então não se justifica", afirma.
Até por volta das 20h desta terça-feira, a petição on-line tinha 158 apoios. Além de Cariacica, a reportagem recebeu relatos de dispensas em outras subseções, como Colatina. A OAB-ES tem cerca de 17 mil inscritos adimplentes (que pagam em dia a anuidade à entidade).
INTERESSE POLÍTICO?
Para alguns dos críticos da medida, as demissões teriam caráter político, porque atingiram preferencialmente subseções em que chapas diferentes da de Rizk ganharam a eleição do final do ano passado. Já para aliados de Rizk, o interesse político em desgastar a gestão parte dos que fazem as críticas.
Confira a nota da OAB-ES:
A presidência da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo (OAB-ES) informa que, diante do quadro financeiro precário encontrado pela atual gestão, houve a necessidade de revisão geral das despesas da entidade. Os contratos de aluguéis de imóveis na Grande Vitória e no interior, por exemplo, foram todos renegociados, gerando uma redução média de 20% nos valores. A contratação de uma auditoria independente nas contas da entidade já foi aprovada pelo Conselho da Seccional. O caixa foi encontrado com R$ 129 mil, valor bem abaixo da despesa mensal de aproximadamente R$ 800 mil. Diante da necessidade de medidas emergenciais, a redução de gastos incluiu mudanças no quadro de pessoal: 23 funcionários (15% do quadro) foram desligados. As mudanças ocorreram, em sua maioria (12 pessoas), na Grande Vitória. Com responsabilidade e foco no equilíbrio das contas, a Presidência se compromete em fazer os ajustes necessários sem prejuízo à qualidade dos serviços prestados aos advogados. Pelo contrário, com processos mais modernos de gestão, a Ordem certamente garantirá um futuro melhor para toda a classe.
Confira o texto da petição on-line:
Por meio desta petição pública, nós, advogados devidamente inscritos perante a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Espírito Santo, vimos, respeitosamente, solicitar encarecidamente que seja revista a posição de demissão em massa de TODOS os funcionários da OAB, que nos servem sempre com presteza, zelo e eficiência, sempre solícitos aos anseios da classe.
Entendemos que, num Estado Democrático de Direito, não é sensato demitir em massa, funcionários com experiência de muitos anos de laboro e substitui-los por estagiários, até porque a carga horária de trabalho é absolutamente incompatível, e, pode causar danos de dimensões catastróficas à nossa classe.
Entendemos ainda que, medidas para corte de despesas são necessárias e até mesmo, muito bem-vindas, contudo, não é razoável a demissão em massa, pois assim, teremos ainda mais custos, que poderão onerar ainda mais o orçamento da OAB/ES, o que não esperamos e não desejamos.
Sendo assim, requeremos os bons préstimos de Vossa Excelência, para que seja RECONSIDERADA tal postura, e que contrato de trabalho de todos os servidores retorne ao status quo ante, por entendermos que, certamente essa não é a atitude mais acertada no presente momento.
Desde já, renovamos os mais sinceros votos de estima e consideração e, certos de Vossa Compreensão, assim subscrevemos.
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