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O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal do Distrito Federal (TRF-1), revogou a prisão do ex-presidente do Banestes Vasco Cunha Gonçalves, preso no último dia 29 de janeiro. A decisão foi tomada em caráter liminar (provisório), na tarde desta terça-feira (05).
Presidente do Banco de Brasília (BRB) entre junho de 2015 e janeiro de 2019, Vasco Gonçalves foi alvo da Operação Circus Maximus, do Ministério Público Federal, por suspeitas de integrar uma organização criminosa responsável por fraudes na instituição bancária do Distrito Federal.
O magistrado considerou que a defesa, no habeas corpus, demonstrou não haver, com a liberdade do ex-presidente, circunstâncias que caracterizem ofensa às ordens pública ou econômica. Também não identificou elementos que possam indicar que Vasco Gonçalves tenha continuado a cometer os supostos crimes imputados a ele.
"Demais, a autoridade apontada coatora deixou de demonstrar quais seriam os elementos concretos que a levaram a entender que, solto, o paciente continuará cometendo crimes. Há apenas suposições nesse sentido, nenhum indício sequer foi apontado na decisão", destacou o desembargador ao revogar a prisão decretada pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília.
Ao determinar a prisão, Vallisney destacara que a indicação de Gonçalves para o Banestes não eliminava a necessidade de prisão, uma vez que o ex-gestor continuaria em "atividade bancária de grande importância". O juiz federal da primeira instância também frisara que o mandato do investigado no Conselho de Administração do BRB vai até 2020.
A operação foi deflagrada pela força-tarefa Greenfield, do MPF do Distrito Federal. As investigações apontaram que Gonçalves, outros ex-integrantes do banco, empresários e operadores intermediários formavam uma organização criminosa que negociava propinas para garantir a liberação de recursos do BRB, ou geridos pelo banco, para investimentos privados.
No pedido de prisão apresentado à 10ª Vara, os procuradores alegaram que Vasco Gonçalves tratou de propinas em pelo menos três ocasiões diferentes. "É deveras grave que o presidente de uma instituição financeira pública tenha tratado diretamente o pagamento de propinas, frisou o MPF.
Vasco Gonçalves estava em Vitória quando foi preso. No dia anterior, havia tomado posse na presidência do Banestes. Com a prisão, renunciou ao cargo. O Banestes é presidido interinamente por Silvio Grillo.
Para a defesa do ex-presidente do BRB e do Banestes, a posse de Gonçalves no banco capixaba "motivou a precipitada deflagração da operação". Argumentou, ainda, não haver qualquer chance de ele interferir na atual administração do Banco de Brasília porque não faz parte dos quadros da instituição, não exerce função no mercado financeiro e já renunciou ao Banestes.
Além disso, os advogados pontuaram que a atual gestão do banco foi empossada pelo novo governo do Distrito Federal, oposição ao que levou Gonçalves à presidência.
DEFESA
O advogado de Vasco Gonçalves é Iuri Cavalcante Reis. Ele se manifestou sobre a revogação da prisão por meio da seguinte nota:
"A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que deferiu a liminar pleiteada pela defesa confirma os argumentos suscitados na ordem de habeas corpus no sentido de que a prisão preventiva foi decretada à revelia dos requisitos autorizadores da segregação cautelar, tendo em vista que Vasco Cunha Gonçalves já não integrava os quadros do BRB no momento da deflagração da operação e não teve nenhuma participação nos fatos em apuração no procedimento investigatório, os quais ocorreram no âmbito de uma empresa coligada do BRB, denominada BRB DTVM Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A, que possui presidente e diretoria própria".
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