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A Prefeitura de Vila Velha está em processo de contratação de uma das dez empresas investigadas pela Operação Assepsia, do Ministério Público Estadual (MPES), que apura cartel no setor de limpeza no Estado.
Ao determinar o bloqueio de R$ 865,6 milhões das dez empresas, em fevereiro, a 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Vitória também tomou outra providência.
Pediu para que o MPES informasse com quais órgãos as empresas têm contratos, "para fins de notificação quanto à proibição das requeridas participarem de novos procedimentos licitatórios e celebrarem novos contratos no Estado do Espírito Santo, até ulterior deliberação deste juízo".
Contudo, o contrato de Vila Velha com a empresa, no valor máximo de R$ 27,7 milhões, foi homologado ainda em 28 de dezembro de 2018, após processo licitatório de setembro do ano passado. Portanto, os principais andamentos ocorreram antes da decisão judicial que aplicou os bloqueios.
Em nota, a administração municipal informou não ter sido notificada sobre a decisão, concedida em caráter liminar (provisório). Agora, sua Procuradoria "está analisando as implicações sobre a contratação do serviço". Vila Velha não apareceu na área de atuação do suposto cartel investigado.
A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim passou por uma situação semelhante. O município havia celebrado contratou com outra firma investigada no dia 2 de abril. Dois dias depois, o Gazeta Online publicou uma série de reportagens jogando luz sobre as descobertas do MPES.
Por conta das matérias e da proibição de novas contratações determinada pela Justiça, Cachoeiro, por precaução, preferiu suspender o contrato com a companhia investigada.
CANELA VERDE
A empresa que está sendo contratada em Vila Velha substituirá outra que, segundo a prefeitura, está com o contrato prestes a vencer, no final de junho. Ele poderia ser prorrogado até 2020, conforme informações da própria administração.
Em tese, a nova empresa a investigada começará a operar no município em 1º de julho. O serviço é de "portaria patrimonial convencional, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e insumos a serem executados de forma contínua nas dependências da prefeitura".
Representantes da firma, a Liderança Limpeza e Conservação LTDA, de Santa Catarina, não foram localizados nesta terça-feira.
RELEMBRE A OPERAÇÃO ASSEPSIA
A investigação foi desenvolvida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPES.
O foco da investigação era um contrato, de 2016, da Secretaria estadual de Educação, para serviço de limpeza em escolas e unidades administrativas.
Eram quatro lotes em disputa. As empresas vencedoras eram aquelas que já prestavam serviços por meio de contratos emergenciais. Elas não disputaram os lotes entre si.
Chamou a atenção do MPES o fato de o melhor lance em todos os quatro lotes ter sido feito por uma oficina mecânica recém-criada, sem capacidade técnica para prestar o serviço.
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