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Auxílio-alimentação do MPES é maior que salários de 11% dos capixabas

Comparação leva em conta trabalhadores do mercado formal do Espírito Santo. O auxílio, prestes a ser pago em 13ª parcela, é de R$ 1.231

O auxílio-alimentação dos servidores do Ministério Público Estadual (MPES) é maior do que os salários de 11,39% de todos os que trabalham com carteira assinada no Espírito Santo - cerca de 99 mil profissionais. O benefício, hoje, é de R$ 1.231. A constatação vem da Calculadora da Desigualdade, do Gazeta Online, produzida com dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2017.

Sede do Ministério Público do Espírito Santo, na Enseada do Suá, Vitória
Sede do Ministério Público do Espírito Santo, na Enseada do Suá, Vitória
Foto: Vitor Jubini

Devido a projetos apresentados pelo MPES, aprovados pela Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (17), os servidores do órgão ministerial vão receber, também, o 13º do auxílio-alimentação. Para a proposta ter efeito, basta a sanção do governador Renato Casagrande (PSB). 

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Em nota, o governador informou que o texto "será analisado", mas assinalou que o MPES possui "autonomia orçamentária". Foram dois os projetos apresentados pelo Ministério Público às vésperas do recesso parlamentar - começa nesta quinta (18) e vai até 1º de agosto. A proposta de criação de 307 cargos comissionados no órgão também foi aprovada.

O impacto do extra de auxílio-alimentação será de R$ 805.561,95, de acordo com a proposta do MPES. O montante representa 0,89% do orçamento de custeio do MPES para este ano. O projeto que criou o 13º do auxílio acabou com o reajuste trimestral automático do benefício.

O texto enviado à Assembleia pelo procurador-geral de Justiça, Eder Pontes, diz apenas que o 13º está sendo criado por "simetria", uma vez que "outros órgãos" já concedem a "parcela natalina" a seus funcionários. O texto, que também altera uma série de dispositivos do plano de carreiras e vencimentos dos servidores, salienta que as mudanças tornarão o MPES mais eficiente.

"Tanto as adequações como as inovações propostas são relevantes para o crescimento institucional e para a manutenção do MPES como instituição de alta credibilidade e eficiência", frisa a mensagem.

O único membro do MPES que falou sobre os projetos foi o presidente da Associação dos Membros do MPES, promotor Pedro Ivo de Sousa. Em entrevista ao Bom Dia ES, da TV Gazeta, na manhã desta quarta-feira, ele defendeu o 13º para os servidores. Pedro Ivo pontuou que o órgão apenas vai conceder o mesmo benefício oferecido a outras categorias.

"O que está tendo agora é um 13º em relação a ele (auxílio-alimentação), que outras tantas categorias já possuem", afirmou à repórter Eliana Gorritti, antes de prosseguir: "Considerando que fizemos o dever de casa, considerando as perdas inflacionárias do período, considerando que no momento de crise não podemos apenas tirar direitos das pessoas... Existem outras tantas categorias que possuem o mesmo direito, no serviço público e no privado. Se não tivéssemos orçamento, possibilidade, isso não entraria no pacote", afirmou.

A CALCULADORA DA DESIGUALDADE

A ferramenta, publicada na série Renda Bruta, não inclui trabalhadores informais e usa dados da Rais 2017, da Secretaria do Trabalho, do Ministério da Economia. Os dados mostram o perfil da população assalariada.

A calculadora, elaborada pelo G.Dados, o grupo de Jornalismo de Dados da Rede Gazeta, reúne números de 873 mil profissionais com contratos ativos ao final do ano avaliado. A base usada foi a de 2017 porque essa é a informação mais atualizada disponível.

Os 11,39% que recebem menos do que apenas o auxílio-alimentação do MPES correspondem a 99,4 mil desses 873 mil trabalhadores. 

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