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Entenda por que o primeiro debate teve presença de oito presidenciáveis

Regra obriga convidar candidatos com cinco representantes no Congresso; emissoras podem chamar também quem não atinge o patamar

Alvaro Dias (Podemos), Cabo Daciolo (Patriota), Geraldo Alckimim (PSDB), Marina Silva (REDE), Jair Balsonaro (PSL), Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meireles (MDB) e Ciro Gomes (PDT)  durante o debate Band 2018 com os candidatos a presidencia da republica, que acontece na TV Bandeirantes no bairro do Morumbi em São Paulo nesta quinta (09/08).
Alvaro Dias (Podemos), Cabo Daciolo (Patriota), Geraldo Alckimim (PSDB), Marina Silva (REDE), Jair Balsonaro (PSL), Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meireles (MDB) e Ciro Gomes (PDT) durante o debate Band 2018 com os candidatos a presidencia da republica, que acontece na TV Bandeirantes no bairro do Morumbi em São Paulo nesta quinta (09/08).
Foto: AP Foto/THIAGO BERNARDES

O primeiro debate entre candidatos à Presidência, realizado na noite de quinta-feira pela Band, evidenciou que o formato em que oito pleiteantes ao Palácio do Planalto participaram tornou a discussão enfadonha. O amplo número de candidatos é fruto da nova legislação eleitoral, aprovada em outubro do ano passado pelo Congresso Nacional. Desde então, a regra em vigor é que todos os candidatos filiados a partidos que contem com pelo menos cinco parlamentares (deputados e senadores) devem ser convidados aos debates.

Por isso, ontem, estavam presentes Jair Bolsonaro (PSL), Geraldo Alckmin (PSDB), Ciro Gomes (PDT), Alvaro Dias (Pode), Henrique Meirelles (MDB), Guilherme Boulos (Psol), Cabo Daciolo (Patri) e Marina Silva (Rede). O partido de Marina conta apenas com dois deputados e um senador, e portanto estaria fora do debate, mas é facultado às emissoras convidarem candidatos que não se enquadram nessa exigência da lei eleitoral. Marina foi convidada por aparecer em terceiro lugar nas pesquisas de intenção de votos.

O PT, além de ter o candidato mais bem colocado nas pesquisas, também é o dono da maior bancada da Câmara, com 61 deputados. No entanto, o partido apresenta o ex-presidente Lula como seu candidato. Lula foi condenado a 12 anos e um mês por corrupção e lavagem de dinheiro, e cumpre pena desde o dia 7 de abril em Curitiba. O petista pediu para participar dos debates, mas teve sua solicitação negada pela Justiça.

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A regra sobre a participação de candidatos nos debates está no artigo 46 da Lei Eleitoral, e diz: "Independentemente da veiculação de propaganda eleitoral gratuita no horário definido nesta lei, é facultada a transmissão por emissora de rádio ou televisão de debates sobre as eleições majoritária ou proporcional, assegurada a participação de candidatos dos partidos com representação no Congresso Nacional, de, no mínimo cinco parlamentares, e facultada a dos demais".

Até o ano passado, a regra dizia que os partidos com pelo menos nove deputados federais tinham que estar representados nos debates eleitorais. Não era exigida a filiação de senadores eleitos. Se esse entendimento ainda estivesse em vigor, nem Marina, nem Daciolo, nem Boulos estariam automaticamente presentes nos embates televisivos. O PSL, de Bolsonaro, foi um dos partidos que mais se beneficiaram com novas filiações, durante a janela partidária deste ano. A bancada cresceu para oito membros após a ida do ex-capitão do Exército para a sigla. Em 2014, o PSL elegeu apenas um deputado.

O Patriotas, de Daciolo, chamava PEN e era o antigo partido de Bolsonaro. A sigla conta com exatamente cinco parlamentares - todos deputados. Bolsonaro deixou o Patriotas no primeiro dia da janela partidária, período em que os deputados puderam trocar de partido sem serem punidos.

Os debates passaram a ser especialmente importantes para os candidatos que não terão muito tempo na propaganda eleitoral gratuita, que terá início no próximo dia 31. Entre os mais bem posicionados nas pesquisas, Marina, Bolsonaro, Ciro e Alvaro Dias terão segundos para se apresentar ao eleitorado.

 

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