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Candidatos ao governo do ES apontam propostas para a segurança pública

Os seis postulantes ao Palácio Anchieta prometem investir em inteligência policial, na área social e na ressocialização de presos

Candidatos ao governo do ES

Conforme apontaram especialistas em segurança pública em reportagem desta quinta-feira (13) do Gazeta Online, o futuro governador do Espírito Santo tem uma tarefa ampla a ser cumprida nessa área nos próximos quatro anos, que vai desde ampliar a capacidade de repressão à violência até consolidar práticas de prevenção, capazes de evitar o ingresso de crianças e adolescentes no crime.

Para garantir avanços no setor, os seis candidatos ao Palácio Anchieta apostam suas fichas em ações como estruturação e investimentos em inteligência policial, além da aplicação de políticas sociais.

Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2018 revelam que em 2017 foram registrados 1.405 homicídios. O aumento em relação a 2016 – quando foram contabilizadas 1.181 mortes – é atribuído à paralisação dos policiais militares. Agora, a tarefa do Estado será consolidar a trajetória de queda dos índices, que entre 2009 e 2016 foram reduzidos em 44%.

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Quanto aos crimes contra o patrimônio, a Secretaria de Estado de Segurança Pública informou que, apesar de ter havido um salto de 43% do número de veículos furtados de 2014 a 2017, no primeiro semestre de 2018 houve uma redução de outros indicadores: menos 27,8% de furtos e roubos em transportes coletivos; menos 22,6% em comércios e menos 5,6% em residências. Confira as propostas dos candidatos:

1 - O que pretende fazer em termos de repressão e de prevenção para reduzir os índices de homicídio no Estado?

Renato Casagrande: Assumir pessoalmente o comando da segurança pública. Vamos retomar o Estado Presente e reimplantar a Patrulha da Comunidade, ampliando a presença ostensiva da PM em áreas de grande circulação; recompor a capacidade de resposta das agências policiais, aumentando a resolutividade dos procedimentos; investir em tecnologia, com a adoção de novas ferramentas, ampliar os programas Olho Digital e Cerco Inteligente; e atuar de forma preventiva, reforçando nossa rede de proteção social, com foco especial na situação dos jovens e das mulheres.

Rose de Freitas: Vamos usar a inteligência da polícia, monitorar e patrulhar as ruas. Garantir a segurança de verdade e não apenas passar sentimento de segurança. A polícia precisa ser valorizada, desde melhorias salariais até o recebimento de auxílio-transporte e auxílio-alimentação.

Carlos Manato: Vamos investir na inteligência de nossas polícias. Uma das principais medidas do meu governo será criar um patrulhamento intensivo nas nossas divisas. Quero cortar o mal pela raiz e impedir que as drogas e armas entrem no Estado. Sabemos que grande parte dos homicídios está ligada ao tráfico e, por isso, vou trabalhar duro para que o bandido não tenha acesso às drogas. Isso, com certeza, vai trazer resultado e diminuir esses índices. Além disso, pretendo investir em tecnologia. Vamos usar drones para controlar as áreas de risco.

Aridelmo Teixeira: Temos um planejamento de curto, médio e longo prazos para reformulação da segurança. Vamos trabalhar de forma integrada entre as policias Civil e Militar, com um sistema de inteligência, aumentando a resolutividade dos inquéritos de crimes. Em quatro anos, a meta é tornar o Estado um dos cinco mais seguros do país. No primeiro momento, tolerância zero para retirar criminosos das ruas, prender e ressocializar. A longo prazo, o investimento em educação criará uma nova perspectiva para os jovens que hoje trocam a escola pela criminalidade.

André Moreira: As polícias precisam trabalhar com inteligência, a partir de dados que as auxiliem a executar ações efetivas. A população que vive em comunidades pobres não pode continuar sofrendo abusos de direitos de organizações criminosas e da própria polícia. Porque é isso que ocorre, por exemplo, nessas ações da polícia para cumprir mandados coletivos de busca e apreensão. Com relação à prevenção, é preciso investir fortemente em políticas públicas, especialmente as voltadas aos jovens, principais vítimas da violência no Espírito Santo.

Jackeline Rocha: É notório que o combate à violência deve ser constante. Não podemos deixar a população sofrer com esse problema, e também precisamos ir além. Em nosso plano de governo, a segurança pública é uma das prioridades, e entendemos ser imprescindível que este mal seja cortado pela raiz, e não somente quando o problema todo aparece. É necessário que sejam efetuadas políticas de prevenção: ampliar o diálogo com trabalhadores, a população em geral, para estarmos sempre atentos às reivindicações.

2 - Que políticas serão desenvolvidas para aumentar o número de vagas no sistema prisional e reintegrar os detentos à sociedade?

Renato Casagrande: Vamos melhorar a gestão do sistema prisional, para reduzir o déficit de vagas, e aumentar a oferta de serviços de ressocialização. Além disso, vamos buscar parcerias com a iniciativa privada para a implantação de novas unidades, em sistema de cogestão. Também investiremos na ampliação do serviço de monitoramento eletrônico de presos.

Rose de Freitas: O primeiro desafio é a reintegração, que é uma forma, inclusive, de se tirar o preso do presídio. A meta não é aumentar o número de vagas e, sim, promover a ressocialização e a reintegração desses detentos. Vamos disciplinar essa ação em nosso sistema prisional. Se a gente quer recuperar a sociedade tem de cuidar de quem está preso para que possa ser aproveitado, ser reinserido na sociedade produzindo. Desenvolver programas de aproveitamento da mão de obra deles [detentos], para que, a partir daí, já comecem a ter uma nova oportunidade.

Carlos Manato: Numa parceria com a iniciativa privada, quero capacitar presos de menor periculosidade para que eles produzam, inicialmente, material esportivo. Vamos dar uma oportunidade para que eles aprendam um novo ofício e abatam, da pena deles, os dias trabalhados. Esse material será destinado a um projeto social que vai levar esporte para alunos de comunidades carentes. Também quero fazer mutirões judiciários para rever as penas de muitos presos que já poderiam ter saído da cadeia.

Aridelmo Teixeira: É por meio da educação que vamos reinseri-los na sociedade. Hoje, jovens de 16 a 25 anos estão no crime porque não tiveram uma formação de qualidade no ensino fundamental II e abandonaram a escola. A redução da criminalidade passa pelo investimento em educação. Para a realidade que já está posta, vamos ampliar o número de vagas no sistema prisional via parceria público-privada para construção de novas unidades, ampliar o uso das tornozeleiras eletrônicas e aumentar a oferta qualificação profissional, escola e trabalho para os internos.

André Moreira: Está mais do que provado que essa política de encarceramento que temos no Estado e no Brasil não tem ajudado a reduzir os índices de violência. Segundo dados de agosto último do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ES está com mais de 21 mil presos num sistema com capacidade para 14 mil. Esse número vai continuar crescendo. O que precisamos é desenvolver políticas que evite o encarceramento e assegure direitos sociais à população mais vulnerável, sobretudo os negros e jovens, que são maioria hoje nas unidades de jovens e no sistema prisional.

Jackeline Rocha: Aqueles e aquelas que retornam à sociedade devem encontrar oportunidades para que de fato sejam reinseridos (as) no mercado de trabalho, na vida acadêmica, social, e assim, gerarmos a possibilidade dessa pessoa seguir com uma nova vida, contribuindo para um Espírito Santo cada vez melhor, mais produtivo e igual para todos(as).

3- O que pretende fazer para reduzir o índice de crimes contra o patrimônio?

Renato Casagrande: Reimplantar o programa Patrulha da Comunidade, ampliando a presença ostensiva da PM em áreas de grande circulação para reduzir crimes de roubo e latrocínio. Fortalecer as delegacias regionais, com plantões 24h, para melhor atendimento à população, por exemplo, no registro de ocorrências. Reforçar ou implantar delegacias distritais e companhias da Polícia Militar em locais com altos índices de criminalidade e recompor a capacidade de resposta das agências policiais. Investiremos em tecnologia, com a adoção de novas ferramentas para o combate à violência.

Rose de Freitas: Isso é segurança pública. Esses delitos todos que são praticados não adianta você ter um soldado em cada esquina. É preciso ter câmeras de vigilância para que a sociedade saiba que ela está assegurada no seu direito de ir e vir e portando seus bens materiais [celulares, bolsas, etc]. Hoje, as pessoas são assaltadas durante o dia, têm os celulares roubados, isso quando não tiram a vida. Esses delinquentes ficam soltos e a gente preso dentro de casa. Tudo isso acaba à medida em que você consegue assegurar medidas de segurança para a sociedade.

Carlos Manato: Tenho certeza que, quando nosso policial começar a se sentir valorizado, tendo retaguarda jurídica para atuar com a força necessária para cada situação e com equipamento de qualidade, ele vai atuar com mais vontade e obter mais resultados. Vamos atuar com inteligência. Outro ponto é a questão do desarmamento. Tenho certeza que o Estatuto do Desarmamento será revisto. A população vai ter a oportunidade de ter sua arma, para defender sua vida e seus bens. É um projeto que, no governo Bolsonaro, vai sair do papel.

Aridelmo Teixeira: Vamos intensificar a atuação policial nos territórios de maior criminalidade, ampliar as ações sociais e modernizar a identificação civil e criminal (digitalização do banco de dados de impressões digitais) no âmbito da Polícia Civil, através da parceria público-privada; e criando a Gerência do Observatório da Segurança Pública na estrutura organizacional da Sesp. Vamos fortalecer a polícia técnico-científica, intensificar as operações de inteligência e integrar a base de dados da segurança (Detran/ES, Receita, Sesa, Sejus, dentre outras).

André Moreira: Essa modalidade de crime é resultado da desigualdade social. Hoje, 40% de toda riqueza produzida no Estado está nas mãos de uma elite que representa 10% da população; de outro lado, apenas 1% da riqueza está nas dos 10% mais pobres. Enquanto houver essa lógica perversa de distribuição de renda, vamos continuar tendo violência. Não há efetivo policial que solucione esse problema. Repito, é preciso garantir direitos sociais às pessoas. Uma sociedade mais igualitária tem de ser mais pacífica.

Jackeline Rocha: Mesmo os crimes que não atentem contra a vida do outro são fruto de uma má gestão e cultura de segurança pública. Em nosso plano de governo, com o mutirão de cidadania, estaremos empenhados e empenhadas a lutar desde cedo, da infância até a fase adulta dos capixabas, em áreas mais vulneráveis, por políticas públicas culturais e educativas que unam agentes, instituições, associações, para que o problema da violência seja não apenas remediado, e sim prevenido, sanado de maneira gradativa.

4 - Quais são suas propostas para buscar novas fontes de investimento para a área da segurança pública?

Renato Casagrande: Em nossa gestão, firmamos parcerias importantes nessa área. A Unicef e a Fundação Itaú Social, por exemplo, nos apoiaram em projetos específicos de proteção à juventude. Vamos retomar essas iniciativas e formalizar outras. Também vamos buscar, junto ao governo federal, recursos previstos para o Sistema Único de Segurança Pública – criado recentemente pela Lei nº 13.675/2018, através do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Penitenciário Nacional.

Rose de Freitas: Primeiramente, nós temos de olhar para dentro, o que significa valorizar os profissionais que nós temos, capacitá-los. E eu já propus, no Senado, federalizar as polícias porque entendo que assim é possível oferecer níveis de capacitação e salarial melhores. A valorização dos nossos profissionais compreende também oferecer a eles [policiais] perspectivas de obter moradia. Vamos também fazer uma reciclagem, importante para que o policial se sinta aproveitado adequadamente.

Carlos Manato: Tenho certeza que, com Bolsonaro presidente e Manato governador, o Estado vai conseguir boas parcerias, principalmente na área de segurança, que são prioridades dele e minhas também. Eu sou da bancada da segurança pública e sei bem onde conseguir esses recursos. Como governador, vou ter mais acesso a essas verbas, ainda mais tendo essa relação de amizade com o presidente. Além disso, temos os royalties do petróleo e todo o enxugamento da máquina pública, que pretendo fazer. Vai ter dinheiro sim.

Aridelmo Teixeira: Redução dos gastos para otimizar a receita e permitir investimento nas áreas que são prioridade em nosso plano, como é o caso da segurança. Queremos ter recursos para modernizar e reequipar as polícias para ter a informação e a tecnologia como principais armas de combate ao crime. Queremos aumentar operações de apreensão de armas e munições, envolvendo articulação com poderes, instituições e sociedade na defesa da cultura da paz. Além de construir, reformar e padronizar as unidades de segurança, com parcerias junto à iniciativa privada.

André Moreira: O dinheiro da segurança tem de sair do Orçamento do Estado. O que precisamos é modernizar nosso modelo econômica para gerar mais riquezas. Esse modelo industrial que temos hoje, baseado nas commodities, é pouco representativo para a arrecadação, além de gerar poucos empregos. Uma economia sustentável acaba naturalmente reduzindo os índices da violência. Aliás, entendo que a distribuição desigual de renda é uma das responsáveis pela violência contra a pessoa e o patrimônio.

Jackeline Rocha: A segurança pública é tema recorrente, e isso muito se deve à forma como a mesma é vista. Devemos pensar em mutirões de cidadania, que transformem o tema segurança pública também em questão social. Precisamos que as comunidades sejam ouvidas, que os agentes de segurança pública participem do dia a dia dos bairros, municípios, não apenas com rondas policias, mas também com atividades culturais, educativas, que representem medidas preventivas contra a violência.

5 - Quais ações serão efetuadas para reduzir os índices de violência contra mulheres e de feminicídios?

Renato Casagrande: Atuamos para diminuir esses índices. Destacamos a instituição do plantão 24h na Delegacia de Atendimento Especializado à Mulher (Vitória) e a adesão ao programa do governo federal "Mulher, Viver sem Violência", para o atendimento integral às vítimas no interior. Vamos expandir o atendimento às vítimas de violência, instituindo delegacias especializadas e plantões 24h em outras regiões. Reconhecemos a necessidade de recortes específicos para as mulheres em todas as áreas de trabalho. Vamos atuar garantindo às mulheres mais oportunidades.

Rose de Freitas: Estamos falando do Estado mais violento em matéria de feminicídio e violência doméstica. Para debelarmos os índices não basta apenas delegacia das mulheres, assim como o botão do pânico. Sou autora de leis sobre punição e parece que não está impactando a ponto de baixar os níveis de criminalidade. A educação é fundamental para que a gente possa, depois de algum tempo, mostrar como é importante a igualdade de gênero. Faremos isso a partir da formação dos nossos jovens, das nossas crianças, para que possam tratar o outro com respeito, com cidadania.

Carlos Manato: Vamos investir de forma especial nas Delegacias da Mulher. Tenho conversado muito com nossas forças de segurança e sei que lá, nessas delegacias, elas encontram o apoio que precisam. Vamos sim, olhar com carinho para essas delegacias. Ressalto que, no meu governo, teremos tolerância zero com criminosos de qualquer tipo. Todos terão vida dura. Nossa polícia será valorizada e vai trabalhar com intensidade.

Aridelmo Teixeira: Esse é um ponto muito importante e que devemos dar a maior atenção. Em 2017, os dados apontam que o Estado teve a maior taxa de feminicídio do Sudeste e a terceira maior do Brasil: 41 mulheres foram mortas em razão de gênero. Repito o que disse acima: é tolerância zero para crimes e tecnologia para evitar que ele aconteça. Além do botão do pânico, existem tecnologias que detectam até quando o indivíduo tenta se aproximar da vítima. Vamos buscar estas soluções e adotar junto com outras medidas de combate e enfrentamento à violência contra a mulher.

André Moreira: O plano do PSOL prevê a criação, a ampliação e estruturação das delegacias da mulher, dotando-as de melhores condições técnicas para a investigação e o atendimento aos casos de violência 24 horas por dia. As mulheres recebem em média 40% a 70% menos que homens. Quase 50% das mulheres ganham 1 salário ou menos, enquanto 80,1% ganham no máximo 2 salários. Garantir condições de trabalho e remuneração digna é fundamental para que a mulher não se torne economicamente dependente do homem e mais vulnerável à violência.

Jackeline Rocha: Como política de prevenção, lutaremos pela expansão da cultura que fortaleça a defesa contra o machismo, e, assim, reduzirmos de forma gradativa os índices de violência às mulheres no Espírito Santo. Mulheres são maioria no Estado, e é inadmissível o índice elevado de casos que acompanhamos diariamente. Nos empenharemos pela criação de novas Delegacias de Atendimento Especializado à Mulher, dessa forma ampliando o atendimento e dando o suporte necessário a todas as vítimas desse crime.

 

 

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