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TSE rejeita pedido de Bolsonaro sobre tamanho de letra em propaganda de Alckmin

Campanha questionava queria que material fosse apreendido por rejeitar proporção

Foto: Reprodução | Instagram

Por unanimidade, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta quarta-feira (26) o pedido da campanha do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) para que fosse apreendido material de propaganda de Geraldo Alckmin (PSDB). A campanha do PSL alegou suposto desrespeito à proporção determinada pela legislação do tamanho dos nomes dos candidato a presidente e vice nas peças impressas e nas veiculadas em rádio, TV e internet.

Em uma votação rápida, os ministros negaram o pedido da chapa de Bolsonaro, que chegou a calcular os centímetros das letras dos nomes de Alckmin e Ana Amélia (PP) nas peças de campanha.

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— Talvez seja um dos casos mais ridículos que julguei na minha vida — afirmou o ministro Alexandre de Moraes. — Isso é uma fantasia, não se vota pensando no vice. É verdade que no Brasil vices assumem, mas ninguém vota pensando no vice.

O pedido já havia sido negado liminarmente pelo ministro Sérgio Banhos, em decisão do dia 10 de setembro. Os advogados de Bolsonaro insistiram na tese e recorreram, apresentando cálculos dos tamanhos das letras dos nomes em peças de publicidade da campanha tucana.

A Lei das Eleições estabelece que o nome dos candidatos a vice nas chapas deveria ter no mínimo o tamanho de 30% do nome dos candidatos a presidente. A tese dos advogados de Bolsonaro, porém, foi rechaçada pelos ministros do TSE.

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