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Max Filho diz que Câmara errou ao barrar projeto de empréstimo

Prefeito de Vila Velha pretende reunir 15 mil assinaturas para reapresentar a proposta aos vereadores

Max Filho, prefeito de Vila Velha

O prefeito de Vila Velha, Max Filho (PSDB), considerou como "um erro" e "meramente política" a decisão da Câmara municipal de rejeitar o projeto que autorizaria o município a contratar um empréstimo de US$ 34 milhões, na 

sessão da última segunda-feira (08)

. Para reapresentar a proposta, o prefeito pretende recolher cerca de 15 mil assinaturas na cidade.

O empréstimo pretendido é junto ao Fundo Multilateral de Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) e serviria para obras de drenagem e infraestrutura em bairros da região 5, a mais pobre da cidade.

"Foi um erro da Câmara, na minha avaliação. O projeto é muito bom para a cidade. As condições da operação de crédito são muito mais favoráveis do que as que outros municípios estão fazendo", disse o prefeito, que completou: "a decisão da Câmara foi política, meramente política".

Como o projeto de lei foi rejeitado pela Câmara, o Executivo só pode reapresentá-lo no ano seguinte. A proposta, segundo a Lei Orgânica do município, pode voltar ao plenário ainda este ano somente em duas hipóteses: por decisão da maioria dos vereadores ou por iniciativa popular de 5% dos eleitores da cidade - o equivalente a cerca de 15 mil pessoas.

O prefeito tratou da reapresentação do projeto, nesta quinta-feira (11), com lideranças comunitárias, que se comprometeram a trabalhar para reunir as assinaturas necessárias sobretudo nos bairros da região 5 que seriam os beneficiados com obras construídas com o dinheiro do empréstimo.

O empréstimo demandaria outros US$ 8 milhões de contrapartida do município. Após uma carência de cinco anos, o prazo de pagamento seria de até 15 anos, com juros de 0,5% ao ano. Para a prefeitura, a taxa é "muito mais vantajosa" do que a cobrada pela Caixa Econômica Federal, de 2%, em outras modalidades de empréstimos.

"O projeto foi aprovado à unanimidade na Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério do Planejamento. Só cinco municípios do Brasil foram aprovados. É uma janela de oportunidade que não podemos jogar agora. Se fecharem a porta agora, fecham a porta para o município. Se sairmos da pauta, já aprovados, voltamos para o final da fila e dificilmente teremos outro", afirmou Max Filho.

JUSTIFICATIVA

Na Câmara, a justificativa dos vereadores para barrar o projeto, por 11 votos a quatro, foi a de que o projeto tinha problemas técnicos. Os parlamentares não ficaram satisfeitos com o detalhamento das futuras obras nem com a especificação sobre como o empréstimo seria pago no futuro.

"A Câmara até quer, mas tem que beneficiar toda a cidade. O prefeito, talvez com pressa, não citou todas as regiões. Só a região 5. O empréstimo tem cinco anos de carência. Como vai estar o dólar lá? A prefeitura pode ficar cheia de dívida", afirmou o presidente da Câmara, Ivan Carlini (DEM), na ocasião.

POLÍTICA

Fontes ligadas ao Legislativo municipal atribuem a decisão da Câmara de barrar o empréstimo a uma "ressaca eleitoral". A rejeição à proposta, consumada no dia seguinte à eleição do último domingo, seria uma resposta ao prefeito liderada por Ivan Carlini (DEM), um dos principais articuladores da campanha do ex-prefeito Neucimar Fraga (PSD) à Câmara federal. Max Filho apoiou outras candidaturas a deputado federal na cidade e Neucimar não foi eleito.

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