Notícia

TRE manda devolver camisa de Bolsonaro que foi apreendida de eleitora

Ministério Público considerou que poderia haver convocação para grupo usar camisas no dia da eleição, por isso pediu a busca e apreensão

Modelo de camisa em apoio a Jair Bolsonaro
Modelo de camisa em apoio a Jair Bolsonaro
Foto: Divulgação

Após a Justiça ter determinado uma ordem de busca e apreensão de uma camisa de promoção ao candidato Jair Bolsonaro (PSL), que pertencia a uma eleitora, em Mimoso do Sul, em recurso, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) determinou a devolução da roupa, que havia sido adquirida por ela por R$ 15. A decisão é desta quarta-feira (3).

A busca e apreensão havia sido determinada pela juíza eleitoral Raphaela Tolomei, a pedido do Ministério Público, por conta de uma publicação de Priscila Barra Guedes no Facebook, que dizia: "Camisas estampadas com temas de Bolsonaro, somente R$ 15,00. Corra na confecção da Alcidete e garanta a sua".

Leia também

Como as normas eleitorais proíbem, no dia da eleição, até o término do horário de votação, a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado, a magistrada aceitou o pedido do Ministério Público, considerando também a possibilidade de ampla divulgação da notícia na rede social. No entanto, o relator do processo no TRE, Rodrigo Judice, avaliou que "inexistiu qualquer convite à população para comparecimento em massa, no dia da eleição, com o aludido vestuário contendo propaganda do candidato de sua preferência", e por conta disso, determinou a devolução da camisa apreendida.

No entanto, o magistrado não mandou devolver outras camisas que também foram confiscadas e que se encontravam no local da apreensão, a Garzoni Confecções, pois eram pertencentes a outra pessoa, Alcidete Marcos Santos.

Ver comentários