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TRE manda Facebook remover pesquisa eleitoral falsa sobre deputado

O post exibe um gráfico de colunas com percentuais atribuídos a candidatos com influência na região de Baixo Guandu

Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES): decisão determina retirada do ar de post com suposta pesquisa
Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES): decisão determina retirada do ar de post com suposta pesquisa
Foto: Gustavo Louzada/Arquivo

O juiz Délio José Rocha Sobrinho, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), determinou, nesta sexta-feira (05) a retirada de uma publicação do Facebook sobre uma suposta pesquisa falsa que beneficia o vereador de Baixo Guandu Romilson Araújo (PSDB), candidato a deputado estadual.

O post, publicado na quinta-feira (04), no perfil pessoal do usuário Rogério Araújo, exibe um gráfico de colunas com percentuais atribuídos a candidatos com influência na região de Baixo Guandu e, ainda, com números referentes a "indecisos" e "brancos/nulos".

Não há, contudo, nenhuma referência sobre quem teria feito a pesquisa eleitoral. O conteúdo também não traz informações sobre o registro de uma possível pesquisa na Justiça Eleitoral. Em ano eleitoral, é proibida a divulgação de pesquisas de intenções de voto não registradas.

Junto com a imagem que o TRE mandou remover, Romilson Araújo aparece à frente dos outros quatro citados. Junto com o gráfico há um texto que se refere ao vereador tucano como "político que defende seus direitos e deveres do povo capixaba (sic)".

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A decisão de Rocha Sobrinho foi liminar (provisória), apenas determinou a retirada por verificar "fundado receio de dano irreparável".

"As provas colacionadas aos autos denotam a divulgação de pesquisa, sem registro prévio pelos", disse, no despacho, antes de prosseguir: "Publicações como essa em redes sociais têm um potencial devastador à imagem e à reputação da vítima, dada à velocidade em que é compartilhada".

O juiz determinou que o Facebook e o autor da postagem fossem intimados. Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 3 mil.

A representação foi apresentada pelo deputado estadual Dary Pagung (PRP) e pela coligação da qual ele faz parte. Candidato à reeleição, o percentual atribuído a ele na publicação enganosa é menor que o do vereador Romilson.

A reportagem enviou mensagem para o responsável pela publicação, mas não obteve resposta. As ligações feitas para Romilson Araújo não foram atendidas.

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