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Cinco pessoas são presas durante operação Âmbar no Sul do Estado

O alvo foi uma organização criminosa suspeita de sonegação fiscal que ultrapassa R$ 1,5 bilhão no setor de rochas ornamentais

Segunda Fase da Operação Âmbar em Cachoeiro de Itapemirim desarticula organização criminosa supeita de sonegação fiscal no setor de rochas ornamentais
Segunda Fase da Operação Âmbar em Cachoeiro de Itapemirim desarticula organização criminosa supeita de sonegação fiscal no setor de rochas ornamentais
Foto: Mônica Camolesi

Cinco pessoas foram presas durante a Operação Âmbar II, desencadeada em Vargem Alta e em Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Espírito Santo, nesta quarta-feira (30). Essa ação teve como alvo uma organização criminosa suspeita de sonegação fiscal que ultrapassa R$ 1,5 bilhão no setor de rochas ornamentais no município e região durante cinco anos.

A operação, assim como a primeira, realizada em novembro do último ano, ocorreu após nove meses de investigação conjunta entre o Grupo de Atuação Especial do Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPES, Receita Federal e Receita Estadual e contou com o apoio da Polícia Militar.

Além das cinco pessoas detidas, a ação também teve o objetivo de cumprir dois mandados de condução coercitiva (quando a pessoa é conduzida para depor e depois liberada). Um dos alvos não foi localizado, mas a expectativa é de que se apresente com um advogado no Ministério Público.

Nos alvos foram apreendidos uma garrucha, documentos, computadores, celulares. O promotor Bruno Simões Noya de Oliveira explica como a empresa operava. “As informações são de que eles utilizam aplicativos de troca mensagens via celular e e-mail para transmitir essas notas fiscais falsas. Um dos operadores do esquema andava com um notebook dentro do carro vendendo as notas. Parava um caminhão que estava sem nota, ele emitia a nota do notebook e mandava para o e-mail do comprador”.

O promotor ainda disse que empresas de fachada foram montadas em outros Estados. “Depois de deflagrada a primeira fase, o impacto da primeira fase detectamos que o esquema fraudulento, apesar de dado uma paralisada, ele retornou com um pouco de diferença no modus operante. Hoje as empresas fictícias, que são usadas para emitir as notas fiscais frias que acobertam as operações de granito aqui na região de Cachoeiro, estão sendo montadas no Rio de Janeiro, em Minas Gerais e na Bahia”, explicou.

Os outros envolvidos no esquema foram descobertos após um dos alvos da última operação apontar os nomes. “Um delator da primeira fase apontou os alvos de hoje que são objeto dessas medidas cautelares de prisão e de condução coercitiva. Nós passamos a dar comprimento a essas mandados. A noticia que se tem que hoje os maiores operadores do esquema são J.S.S. e T.G.N., que é servidor do município de Cachoeiro. Esse colaborador apontou as empresas de fora do Estado”, disse.

O delegado e auditor fiscal da Receita Federal, Luiz Antônio Bosser garantiu que mais fiscalizações foram feitas a partir da primeira fase da operação. “Nós identificamos 43 empresas e sobre elas estamos desenvolvendo as nossas investigações e já abrimos diversas fiscalizações, identificamos as empresas reais beneficiárias que efetivamente são donas das mercadorias, portanto aquelas que tem efetivamente tem capacidade contributiva”.

O ESQUEMA

As empresas beneficiárias, que são as que vendem o granito, recebem o pagamento das empresas destinatárias normalmente sediadas em outros Estados , negociam e enviam o produto. Só que essa operação é acobertada por notas fiscais frias de empresas fictícias que são controladas por operadores, contadores, empresários que se dedicam a montar essas empresas para vender as notas.

Os alvos da segunda fase da operação são falsários que atuam no ramo. Contadores que se encarregam de montar essas empresas e vender esse certificado digital para emissão das notas fiscais. A sonegação estimada de R$ 300 milhões anuais, soma aproximadamente R$ 1,5 bilhão em cinco anos.

O número de empresas beneficiárias é grande. “Em um determinado e-mail detectado nós temos mais de mil notas fiscais falas emitidas. A gente ainda tem que fazer esse trabalho de seleção e de detectar essas empresas beneficiarias. A gente sabe que tem uma porcentagem de empresas que utilizam dessas notas ”, disse o promotor Bruno Simões Noya de Oliveira.

SINDIROCHAS

O presidente do Sindirochas, Tales Machado disse que a instituição defende a formalidade do setor. “Tudo que for contra a formalidade que existe no setor de rochas e outros setores, o Sindirochas vai ser contra. Isso interfere negativamente na competitividade. Temos os custos com imposto. Tem um custo muito mais elevado do que essas empresas que atuam na clandestinidade. Sou a favor da fiscalização para manter um ambiente de competitividade para dar mais estrutura para as empresas trabalharem”, declarou.

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