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Vereadores tentam derrubar lei do Projeto Escola Sem Partido

Ficou decidido por 10 votos a 7 que a lei continua valendo em Cachoeiro, o que foi criticado por professores e alunos de universidades

A lei do Projeto Escola Sem Partido, que está valendo em Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Estado, desde 2015, continua polêmico. A legislação trata como o professor deve agir em sala de aula, com temas políticos e ideológicos. Na noite desta terça-feira (28), após sete horas de sessão ordinária na Câmara, um grupo de vereadores tentou derrubar a lei, mas não conseguiu.

O texto traz vários pontos que geram polêmicas, como por exemplo, o educador “não poderá abusar da inexperiência, da falta de conhecimento ou da imaturidade dos alunos com objetivo de cooptá-los para esta ou aquela corrente político – partidária, nem adotará livros didáticos que tenham esse objetivo”.

Outro ponto diz que o professor não poderá abordar temas que conflito com as convicções da família e fala sobre a escola não estimular os alunos a participarem de atos e manifestações políticas, como por exemplo, passeatas.

O plenário ficou lotado durante a sessão, pedindo o fim da lei do projeto. Para o vereador Diogo Pereira Lube (PDT), que propôs a revogação, a lei pode abrir maneiras de oprimir professores. “O projeto é um programa nacional, de uma lei que está tramitando no Senado há algum tempo e ainda não tem aprovação em nenhum âmbito. A lei foi votada em Cachoerio e aprovado sem parecer de comissões e que não teve debate amplo”, comentou.

Foto: Divulgação - CMCI

Contrário à anulação da lei, o vereador Delandi Macedo (PSC) disse não ver razão para isso. “O projeto escola sem partido não impedirá professores de passar conteúdo sobre religiões, desde que não se faça proselitismo em favor de alguma”, comentou.

Após votação ficou decidido por 10 votos a 7 que a lei escola sem partido continua valendo na cidade. A não anulação foi criticada por professores e alunos de universidades. “É um projeto que abre para um certo tipo de mordaça do professor não poder trabalhar conteúdos que podem gerar a criticidade dos alunos”, comentou.

Allan Albert Lourenço Ferreira (PRB), Bras Zagotto (SD), Renata Sabra Baião Fiorio Nascimento (PSD), Diogo Pereira Lube (PDT), Edison Valentim Fassarela (PV), Elio Carlos Silva de Miranda (PDT) e Higner Mansur(PSB) votaram a favor.

Votaram contra os vereadores: Alexandre Andreza Macedo (DEM), Alexandre Valdo Maitan (PDT),Alexon Soares Cipriano (PROS), Dario Silveira Filho (PSDB),Delandi Pereira Macedo (PSC),Paulo Sergio de Almeida (PRP), Rodrigo Sandi (PTN),Sebastião Gomes (PP),Sílvio Coelho Neto, (PRP) e Ely Escarpini (PV).

 

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