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A novela de Belo Monte

Os impactos socioambientais seguem ofuscados pelos holofotes que miram classicamente para o protagonista, qual seja, o proveito econômico associado ao incremento da produção energética

A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região acatou recurso do Ministério Público Federal e determinou a suspensão da licença de operação da usina hidrelétrica de Belo Monte, até que seja integralmente realizado o saneamento básico da cidade de Altamira, uma das condicionantes para consecução do empreendimento.

Em que pesem as oposições de organizações socioambientais, o projeto da usina foi retomado em julho de 2010, no Estado do Pará. Sua instalação constituiu obra prioritária do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal brasileiro, entretanto, foi originalmente idealizado como obra de infraestrutura e integração da Amazônia no então governo ditatorial militar.

Prevista para ser a terceira maior hidrelétrica do mundo e com proporcional capacidade de criar controvérsias e conflitos, a novela de Belo Monte é materializada por mais de 20 ações judiciais, as quais questionam desde o órgão regulador do licenciamento, até cada uma das três licenças ambientais, sem contar com as denúncias de violações aos direitos humanos encaminhadas à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Em meio a tantas contestações, a trama parece estar longe de terminar. Os impactos socioambientais seguem ofuscados pelos holofotes que miram classicamente para o protagonista, qual seja, o proveito econômico associado ao incremento da produção energética, sem dar merecido espaço às comunidades indígenas e ribeirinhas, que sequer tem prerrogativa de coadjuvantes. Neste cenário, o lugar a eles reservado é a melhor representação da figuração, aqueles que preenchem o segundo plano do palco, sem voz, sem vez, sem reconhecimento e sem lugar, até para a moradia.

Como ponderou Antonio Gramsci: “a crise consiste precisamente no fato de que o velho está morrendo e o novo não pode nascer; neste interregno, surge uma grande variedade de sintomas mórbidos”. A usina hidroelétrica de Belo Monte, nesse contexto, pode ser compreendida, a partir das palavras de Gramsci, como um dos sintomas mórbidos que assombram o período democrático pós-1988.

Se a Constituição representa a ascensão do novo, que emerge na ambição de fazer cessar a crise, sepultando definitivamente o velho regime ditatorial militar, certamente a manutenção, já no período democrático, de um dos maiores projetos da ditatura, bem como da racionalidade que o orienta, só evidencia o quão resiliente este velho ainda pode ser ou quão atual ainda é a crise.

*A autora é membro do Grupo de Pesquisa Teoria Crítica do Constitucionalismo e mestranda em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV

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