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As obras paradas

Faz sentido a sugestão de reativar o Conselho Estadual de Obras Públicas, que poderia tentar superar obstáculos e destravar a burocracia

Há 315 obras públicas paradas no Espírito Santo, segundo revelou reportagem de Kleber Amorim publicada em A GAZETA em 26 de junho. São 72 obras do governo do Estado e 243 de prefeituras. Elas custaram, até o momento, R$ 1,1 bilhão, de acordo com o sistema Geo-Obras do Tribunal de Contas, portal que é alimentado com dados fornecidos pelos contratantes. Além dessas obras, há outras 494 que estão “paralisadas por rescisão contratual”.

O Cais das Artes, em Vitória, é um exemplo que bem ilustra os problemas enfrentados: a primeira empreiteira contratada executou 42% da obra e faliu. A segunda trabalhou por mais dois anos, mas seu mau desempenho resultou em uma nova rescisão. Uma terceira empresa será contratada e a obra, iniciada em 2010 para ser concluída em 2015, só deve terminar em 2019. Com isso, o custo será o dobro do orçamento inicial.

E quais são os motivos de tanta descontinuidade? O Sindicopes (Sindicato da Indústria da Construção Pesada no Espírito Santo), deu a sua opinião em um informe publicado no último dia 20 com o sugestivo título “Por que as obras nunca terminam?”. Nele, o sindicato aponta como principais motivos dessa situação a legislação vigente – “arcaica e incompatível com as boas práticas do mercado, e com interpretações difusas que só aumentam a insegurança jurídica dos contratados” –, e a “cultura imposta aos órgãos de controle, que analisam aditamentos contratuais sempre com a premissa da má-fé por parte do contratado”.

O sindicato registra, ainda, as “falhas nos projetos de engenharia, não só na fase de execução, mas também na concepção e viabilidade técnico-econômica” e a “absurda dificuldade de atendimento à gama de requisitos legais para obtenção de licenças, alvarás, autorizações e registros, fora o complexo processo legal e financeiro relacionado com as desapropriações”. Há, ainda, “as interferências imprevistas das obras com os ativos das concessionárias de serviços e as constantes mudanças de prioridades e/ou decisões políticas e jurídicas acerca de questões de competência estritamente técnicas” e “o agravante de falta do cumprimento da cronologia de pagamento em muitos casos”.

Ou seja, os motivos são muitos e conhecidos. O debate é saudável e merece ter continuidade. Por isso, faz sentido a sugestão do sindicato – referendada em vários outros fóruns – de reativação do Conselho Estadual de Obras Públicas, que, junto com os atores envolvidos, poderia tentar superar os obstáculos e destravar a burocracia para não continuarmos “apenas a lamentar o crescente desemprego e o acúmulo de elefantes brancos”.

*O autor é jornalista

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