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Justiça antenada

Diante de um mercado brasileiro com mais de 1 milhão de advogados, não existirá conservadorismo que impedirá o avanço da tecnologia

*Luiz Cláudio Allemand

Hoje convivemos com aplicações de Inteligência Artificial, muitas vezes sem perceber. Muitos dos aplicativos desenvolvidos para smartphones, bem como algoritmos de pesquisa do Google se valem dessa tecnologia. Destacam-se os avanços atingidos com a plataforma “Watson” da IBM, em várias áreas do conhecimento humano, dentre elas, a área jurídica.

Atualmente, a Inteligência Artificial, sozinha, não apresenta preocupação, mas quando associada ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e aos meios alternativos de solução de conflitos (inclusive extrajudiciais), diante de um mercado advocatício brasileiro com mais de 1 milhão de advogados, não existirá conservadorismo que impedirá o avanço da tecnologia.

Ainda que de forma muito incipiente nos órgãos do Poder Judiciário, a Inteligência Artificial já é uma realidade em outras instituições que compõem o Sistema de Justiça: na Advocacia Geral da União (Sistema Sapiens); na Polícia Federal; no Ministério Público; na Receita Federal do Brasil; e na Procuradoria da Fazenda Nacional, tendo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), no mês de fevereiro de 2017, debatido a aplicação da Inteligência Artificial.

Diante do cenário que se apresenta, já é possível fazer previsões para os próximos cinco a 10 anos (sendo que, para alguns céticos, os prazos irão se alongar para até 20 anos): em um primeiro momento, toda atividade humana caracterizada por tarefas repetitivas e de pouca complexidade estarão passíveis de serem alcançadas pelos sistemas que se utilizam de Inteligência Artificial.

Em um segundo momento, os algoritmos trabalharão em dados estruturados na tecnologia BigData ou com sistemas que capturam dados em PDF (Synergetics), permitindo alta velocidade, armazenamento e análise de dados.

Mais adiante, em um terceiro momento, dentro de um padrão cognitivo (IA fraca), poderemos extrair relatórios, produzir documentos, contratos, estudos jurídicos e peças processuais com uma simples e pequena pesquisa, mas sempre tomando como base dados estruturados alimentados pelo ser humano.

E, em um último estágio, no quarto momento, o objetivo é chegar a chamada IA geral ou forte, que poderá superar os humanos em quase todas as tarefas cognitivas.

É possível concluir que os três primeiros momentos já estão acontecendo, mesmo que de forma incipiente, mas é certo que as pesquisas estão a todo vapor para que estas etapas possam alcançar objetivos cada vez mais relevantes. “Não se luta contra a máquina, mas com a máquina.”

*É advogado, mestre em Direito e ex-conselheiro e ouvidor do CNJ

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