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Iniciada há quase dois anos, em dezembro de 2016, a Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa que investiga o roubo de terras no Espírito Santo, denominada CPI da Grilagem, deverá concluir seus trabalhos em dezembro deste ano. Segundo a assessoria da Casa, não há regra que estabeleça um prazo para a conclusão dos trabalhos. Os primeiros 90 dias podem ser sucessivamente prorrogados mediante autorização do Plenário.
O roubo de terras, conforme divulgado pelo Gazeta Online, é um esquema praticado de forma silenciosa. É posto em prática com a falsificação de documentos, inserções de declarações falsas em registros públicos e fraudes contra os reais proprietários, permeadas de ameaças, violências e invasões, cujas propriedades são comercializadas de forma clandestina.
O caso relatado pela reportagem mostra que há uma investigação em curso sendo conduzida pelo Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco Central). Na última quarta-feira, eles chegaram a realizar a Operação Corpus, cumprindo 11 mandados de busca e apreensão na casa dos investigados. Um dos casos envolve uma grilagem bilionária, de área avaliada pelos investigados pela grilagem em R$ 3,8 bilhões.
Quando a CPI foi criada, tinha ainda o objetivo de apurar as denúncias de invasão de terrenos - comum nos roubos de terras -, e os crimes contra administração pública. Isto, além da venda de terrenos sem registros em cartórios e a existência de irregularidades na comercialização de terrenos, imóveis e áreas públicas nos municípios capixabas.
Há cerca de dois meses os trabalhos foram interrompidos por um problema de conciliação das agendas dos parlamentares. Tivemos uma dificuldade para conciliar as agendas de todos os membros, mas é algo que já estamos solucionando e vamos retomar os trabalhos, esclareceu o presidente da comissão, o deputado Euclério Sampaio.
O relator da comissão, o deputado Bruno Lamas, adiantou que é possível que as reuniões sejam retomadas após o período eleitoral. Mas, até lá, relata, já solicitou aos procuradores da Assembleias que adiantem o relatório conclusivo com as informações que foram obtidas nas reuniões já realizadas. A expectativa, segundo Lamas, é de concluir a CPI da Grilagem antes do início do recesso parlamentar, que acontece em dezembro. Tem sido um trabalho complexo, que demandará até o final do ano mais umas três ou quatro reuniões, disse.
A intenção agora é separar o material que obtiveram e que se referem a ações que já estão na Justiça estadual. Vamos oferecer à Justiça, para os casos que lá tramitam, todos os elementos que apuramos. São provas robustas que podem trazer contribuição para estes casos, adiantou Lamas, acrescentando que, em paralelo, querem ainda reunir todas as provas referente aos casos novos, para ingressar com uma outra ação na Justiça. Como já disse, temos provas robustas e a intenção é um novo indiciamento, acrescentou Lamas.
POLÍCIA MILITAR
A Polícia Militar informou que os dois coronéis investigados por grilagem em Vila Velha já estão aposentados, ou reformados. Na matéria foi dito que um deles era ativo, mas ele se aposentou durante o processo da investigação, que vem sendo feito desde 2015. Dos quatro oficiais investigados, um dos capitães, o que atua em uma força especial da PM, continua em atividade, segundo informações da própria PM. Ele é parente de um dos coronéis.
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