Assembleia do Espírito Santo tem 45% dos comissionados filiados

Legislativo estadual diz que militância não é determinante para contratações. O total inclui tanto os funcionários dos gabinetes quanto os ligados à administração da Casa

Política em sua essência, a Assembleia Legislativa vive os prós e contras da realidade partidária. Exemplo disso é a sua quantidade de servidores comissionados com filiação a partidos. Conforme levantamento do G.Dados, o grupo de jornalismo de dados da Rede Gazeta, cerca de 45% dos funcionários de livre indicação da Assembleia são vinculados a legendas.

Dos cerca de 1,3 mil servidores na folha de março, 774 constaram como pertencentes ao regime de comissionados. Deste total, 349 têm nomes que apareceram como regulares na relação de eleitores filiados a partidos políticos. O total inclui tanto os funcionários dos gabinetes quanto os ligados à administração da Casa.

Para a análise, foram comparadas a base de dados dos funcionários do Legislativo, dos gabinetes ou da estrutura da Casa, com a de eleitores com filiação, disponibilizada pela Justiça Eleitoral. Qualquer pessoa com registro regular foi incluída, ainda que não tenha militância partidária.

Como a única informação comum nos dois bancos de dados são os nomes, homônimos podem ter sido incluídos. Portanto, os resultados do levantamento devem ser considerados como apenas aproximados.

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Quando considerados todos os servidores da Assembleia, inclusive efetivos e estagiários, as possíveis filiações chegam perto dos 32%.

Na semana passada, a reportagem publicou a mesma análise, mas relacionada aos comissionados do governo do Estado. No Executivo, cerca de 21% dos funcionários de livre indicação aparecem com nomes em registros partidários da Justiça Eleitoral. A maior quantidade era do PSB do governador Renato Casagrande.

Na Assembleia, a maior incidência é de correligionários do MDB, com 49 indicações. Em 2014, a sigla tinha a maior bancada. Hoje, tem dois representantes no plenário.

Líder da bancada do MDB, o deputado Hércules Silveira afirma que "o fato de estar filiado ao partido não significa que o servidor tenha sido nomeado por este motivo". Ele reforça que "não conta com servidores nomeados em razão da atividade partidária".

Em nota, a Assembleia informou que "não seleciona seus servidores por partidos políticos, e sim pela capacidade técnica deles para a função".

ATUAÇÃO

Especialistas explicam que a natureza do Legislativo e do Executivo atrai pessoas mais próximas da vida partidária. No entanto, a regra acaba sendo a de distribuição de cargos para correligionários e aliados, em detrimento de critérios técnicos.

"Tem um aspecto defensável. A Assembleia é composta por parlamentares e precisa de um staff, uma estrutura. Por outro lado, tem vários problemas como os fantasmas e gente que não recebe os próprios salários. Em geral, no Brasil, as Assembleias estão inchadas, e essas pessoas são indicadas, muitas são nomeações políticas, cabos eleitorais", afirmou o professor Ricardo Ismael, da PUC-Rio.

Especialista em administração pública, o professor da UnB Jorge Pinho alerta que quando os políticos estão rodeados por correligionários eles ficam "mais à vontade". "Em vez de escolher os melhores para serem assessores ou consultores, muitas vezes escolhem os colegas de partido, os filhos dos colegas. E aí têm desempenho reduzido", frisou.

A ONG Transparência Capixaba critica a escolha de filiados. "Seguem a lógica do fisiologismo, de maneira histórica. A inquietação da sociedade já demonstrou que essa prática não deve continuar. Por isso sempre defendemos a redução gradativa desse tipo de contratação e sua substituição por servidores concursados", frisou, por nota.

METODOLOGIA

Bancos de dados

Foram colhidos, no TSE, nomes dos filiados regulares e a lista de servidores da Assembleia. Os resultados foram obtidos comparando as duas bases de dados.

Pouca transparência

A lista "bruta" da Assembleia não discrimina quais cargos são comissionados, o que dificulta análises e é criticado por órgãos de Transparência.

Manualmente

Foi necessário checar individualmente o regime (comissionado, estatuário) dos 99 tipos cargos.

O QUE É O G.DADOS

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