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STJ mantém prisão preventiva de Amanda Quinta e secretário

Os dois estão presos e são investigados pelo Ministério Público Estadual por participação em um esquema de corrupção em Presidente Kennedy.

Amanda Quinta foi presa na Operação Rubi, em Presidente Kennedy
Amanda Quinta foi presa na Operação Rubi, em Presidente Kennedy
Foto: Reprodução/TV Gazeta

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus liminar (provisório) e manteve a prisão preventiva da prefeita afastada de Presidente Kennedy, Amanda Quinta (PSDB), e do secretário afastado de Assistência Social do município, Leandro Costa Rainha.

Os dois estão presos e são investigados pelo Ministério Público Estadual (MPES), por meio da Operação Rubi, por suposta participação em um esquema de corrupção e recebimento de propina, envolvendo a administração da cidade e uma empresa de limpeza.

Ambas as decisões foram proferidas pelo ministro do STJ Antonio Saldanha Pinheiro nesta quarta-feira (22).  A defesa de Amanda Quinta informa que o ministro solicitou informações ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), não tendo analisado ainda o mérito do pedido.

"O ministro entendeu que a liminar se confundiria com o próprio mérito. Por isso, entendeu por bem solicitar informações e abrir vistas ao ministério público", explica a defesa. O mesmo se aplica ao caso de Leandro Costa Rainha. 

Em um trecho presente em ambas as decisões, o ministro defende: "Não se pode afirmar, nesta etapa, que o encarceramento cautelar seja totalmente carente de substrato, uma vez que foram mencionados fatos concretos que podem indicar a necessidade da custódia para a garantia da ordem pública, destacando a Corte local, em especial, o risco concreto de reiteração delitiva". 

Atualmente em seu segundo mandato, Amanda Quinta foi presa em flagrante no dia 8 de maio por agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). No momento da prisão, ela estava em sua casa e um empresário havia acabado de deixar no local uma mala com R$ 33 mil, que pode ser dinheiro de propina. No dia 10 de maio, a prisão em flagrante foi convertida em preventiva. Amanda também já foi denunciada à Justiça pelo MPES. 

O advogado de Amanda, Altamiro Thadeu, sustenta que não há necessidade de a prefeita permanecer presa, visto que outras medidas já foram tomadas para que ela não interfira no andamento do processo, a exemplo de seu afastamento do cargo. "A defesa acredita e segue confiante na Justiça", garantiu a defesa em nota, ressaltando que irá buscar as medidas cabíveis para que Amanda Quinta deixe a prisão.

Já Leandro Costa Rainha está preso preventivamente desde o dia 11 de maio. Ele também estava na casa de Amanda no momento em que a prefeita e seu companheiro José Augusto foram presos, chegou a ser levado à delegacia, mas foi liberado na ocasião. Os advogados do secretário afastado se dizem confiantes para uma decisão em seu favor. 

 

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