A revista “Finanças dos Municípios Capixabas 2017” traz um caminhão de dados sobre o caixa das prefeituras em 2016, mas um detalhe que se destaca é um anúncio feito pela Prefeitura de Anchieta na contracapa do anuário, o qual segue totalmente na contramão do padrão desse tipo de publicidade institucional. Via de regra, esses anúncios pintam um quadro superotimista, às vezes até fantasioso, muito melhor do que a realidade. O de Anchieta, porém, faz justamente o oposto: pinta um quadro praticamente apocalíptico, um choque de realidade, ilustrado por um gráfico que expõe a projeção de queda da receita municipal em 2018 e 2019, em decorrência da paralisação total das atividades da Samarco em 2016 e 2017.

O tom do anúncio é ditado pelo título: “Anchieta vive dias difíceis na economia – orçamento municipal deverá cair pela metade”. Abaixo, o gráfico que prova a afirmação: em 2015, a receita total do município ficou em R$ 254,7 milhões. Em 2018, passará para R$ 157,7 milhões e, no ano seguinte, baterá no fundo do poço: R$ 127,3 milhões. Tudo por conta da paralisação total das atividades da Samarco em 2016 e 2017, fato que tem impacto devastador no ICMS da cidade – disparadamente, a principal fonte de recursos de Anchieta. Antes da paralisação, a Samarco representava, sozinha, 75% da arrecadação de ICMS e cerca de 65% de toda a receita anual de Anchieta.

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Trata-se, ainda, de uma bomba de efeito retardado: por causa do modo como é calculada a quota-parte de cada município no repasse do ICMS, a inatividade da mineradora no biênio 2016-2017 só incidirá em cheio no caixa municipal em 2019. Por isso, no mesmo anúncio, a prefeitura faz ainda um alerta: “Com a queda na arrecadação, o município terá que fazer cortes em vários setores”.

O prefeito da cidade, Fabrício Petri (PMDB), explica que o anúncio faz parte de um esforço que a prefeitura tem feito para que a população de Anchieta, sobretudo os servidores municipais, se conscientizem desde já sobre a gravidade da situação e se preparem para o pior, o que na prática pode significar medidas duras de contenção de gastos que podem inclusive atingir o funcionalismo.

“A estratégia é de fato levar ao conhecimento da população anchietense e de todos os órgãos a real situação do município, que creio que nenhum outro do Estado tenha passado, para que todos entendam o que isso realmente significa e quais as consequências disso para a população e os servidores, e para eles poderem ir se preparando também. A conta não fecha. Então, é preciso informar a população, até para justificar as medidas que estamos adotando de readequação dos serviços que sempre pudemos oferecer na saúde e na educação. Então, é pedir para a população se conscientizar, se solidarizar, colaborar e ter paciência, pois é um momento difícil, porém passageiro. Mas não podemos fazer milagre com essa queda drástica de arrecadação.”

Mais do que um alerta geral, o prefeito admite que a estratégia de comunicação também tem um caráter preventivo, ou seja, vale como uma espécie de autoproteção política. É uma maneira de a prefeitura se antecipar aos fatos inevitáveis e se proteger de eventuais acusações no futuro, quando o pior momento chegar. “Sim, é para chamar a atenção e também uma proteção, como você bem colocou, contra acusações políticas e contra punições da Lei de Responsabilidade Fiscal. Pode ser que em 2019 o município ultrapasse o limite de gasto com pessoal (54% da receita corrente no ano)”, admite Petri”

Anchieta, assim, inaugura um novo estilo de propaganda oficial: a da sinceridade à toda prova. Publicidade de choque, com dados verdadeiros sobre uma verdadeira tragédia econômica.

Gastando sola e saliva

A estratégia de comunicação e de conscientização liderada pelo prefeito de Anchieta, Fabrício Petri, inclui ainda uma bateria de reuniões que ele tem realizado pessoalmente com as comunidades e segmentos sociais de Anchieta. A prefeitura também produziu folhetos e informativos com os dados sobre a queda de receita para distribuir aos moradores.

Economia

Petri conta que, graças a um conjunto de medidas, a prefeitura tem economizado R$ 1,4 milhão por mês só com folha de pagamento. Ele congelou 42% dos cargos comissionados. Dos 642 existentes (demais para cidade tão pequena!), só há 365 preenchidos, sendo 80 deles por efetivos. Os DTs caíram de 360 para cerca de 110, só na parte administrativa. Ele também reduziu diárias, horas extras, contratos de aluguéis e com prestadores de serviços. Alguns foram rescindidos.

Nem assim

Mas isso não basta para “cobrir o buraco”. Por isso, o prefeito estuda outras medidas. “Estamos conversando com os sindicatos. Podemos reduzir o auxílio-alimentação dos comissionados e aumentar para cinco anos o lapso temporal de progressão de carreira.” Hoje, os servidores do magistério têm direito a progressão a cada dois anos. Os demais, a cada três anos.

Vou ali conhecer meu amor e volto em breve

Saio de férias hoje e, durante minha ausência, vou conhecer Ana, minha filhinha que está para nascer. Quebrando o protocolo, mando um beijo enorme para meu outro amor, a Dani, mãe da Ana. Até a volta!